Sobre o CDMA

O Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) tem a missão institucional de produzir conhecimentos inovadores para aprimorar e consolidar cada vez mais o direito ambiental nacional e internacional.

Áreas de estudo

O objeto de estudo do CDMA é o direito ambiental nacional e internacional sob uma perspectiva aberta e interdisciplinar. Por meio de diversos instrumentos jurídicos, tais como o direito constitucional, administrativo, civil e internacional, busca-se aprimorar o direito ambiental para que ele se adéque à complexidade do regime constitucional brasileiro e das diferentes demandas e interesses que pautam as relações internacionais. Outras áreas do conhecimento como a economia e as ciências sociais estão diretamente ligadas às pesquisas do programa.

Métodos

O CDMA tem como foco estudar e promover a efetividade do direito ambiental. Para tanto, os métodos empíricos e a análise jurisprudencial são privilegiados para que os estudos sejam coerentes com a realidade. Além disso, parcerias com atores ligados a políticas ambientais são priorizadas. A sociedade civil organizada, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o setor produtivo são parceiros potenciais do CDMA.

 

Equipe e Colaboradores

Coordenação

  • Antônio José Maristrello Porto
    - Coordenador (CDMA)
    Doutor em Direito (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) pela University of Illinois. Mestre (Master of Laws - LL.M.) pela University of Illinois. Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio....

Equipe

  • Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
    - Professor
    Doutor em Direito Ambiental pela Pace University. Mestre em LL.M. em Direito Ambiental pela Pace University. Mestre e graduado em Direito pela PUC-PR. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor adjunto na Pace University de Nova York. Professor...
  • Erica Diniz Oliveira
    - Pesquisadora
    Doutora e Mestre em Economia pela FGV/EPGE. Bacharel em Economia pela UnB. Pesquisadora do Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) da FGV DIREITO RIO.
  • Bianca Borges Medeiros Santos
    - Assistente de Pesquisa
    Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental, Especialista em Gestão Ambiental e Geógrafa pela UFRJ. Atuou como Consultora Temática na elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do PRODETUR-RJ. Assistente de Pesquisa do Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) da FGV DIREITO RIO.