Mestrado Profissional
Apresentação
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, em sua missão de contribuir estrategicamente para o desenvolvimento do Brasil, implantou em 2007 seu curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário, autorizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria 73 de 17 de janeiro de 2007.
Nosso Programa de Mestrado cumpre função republicana, destinando-se, sobretudo, ao fortalecimento da democracia por meio do aperfeiçoamento crescente da instituição e das funções judiciárias. Como centro de pesquisa propõe-se a produzir conhecimentos aplicados que agreguem valor à organização do Poder Judiciário e que contribuam para uma prestação jurisdicional sempre célere e justa.
O Mestrado é profissional, antes de tudo, porque pretende gerar conhecimentos que estejam imediatamente a serviço da sociedade brasileira, isto é, que sejam capazes de resolver problemas concretos. Nesse sentido, possui caráter aplicado e está comprometido não apenas com a realidade brasileira, mas, também, com o aprimoramento da democracia.
Outra importante característica dos mestrados profissionais é que eles não são preparatórios para um curso de doutoramento, necessário à carreira de um professor-pesquisador. Enquanto os mestrados acadêmicos pretendem, de alguma forma, preparar um pesquisador que deverá ingressar no doutorado, os mestrados profissionais buscam qualificar profissionais de alto nível que devem conhecer, por experiência própria, o que é pesquisar, para que no futuro saibam localizar, analisar e elaborar informações teóricas e empíricas que sejam necessárias ao melhor interesse da profissão e da instituição.
Por outro lado, os mestrados profissionais possuem em comum com os mestrados acadêmicos o rigor universitário, a exigência de estudo e dedicação, a carga-horária total, a necessidade do exame de idioma estrangeiro e a obrigatoriedade de defesa de trabalho de conclusão de curso – dissertação – perante uma banca de professores doutores.
Premissas
O Poder Judiciário no Brasil tem sido alvo freqüente de reflexões a partir de diversos campos do conhecimento, procurando propostas para instituições judiciárias mais eficientes e uma prestação jurisdicional mais eficaz. Além disso, o Poder Judiciário no Brasil é administrado pelos próprios magistrados; entretanto, inexistem instituições de ensino capazes de fornecer as ferramentas necessárias para essa administração.
O Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Escola de Direito Rio busca concentrar estes esforços - de reflexão acadêmica, mas também de capacitação profissional - a partir de uma perspectiva multidisciplinar que alia diversas áreas do conhecimento: Economia, Administração, Ciências Sociais e Direito.
Missão
"Capacitar juízes, profissionais do Direito e profissionais afins como agentes pró-ativos da modernização jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário, bem como de sua função social."
Objetivos
Formar lideranças que venham a:
- Imprimir maior velocidade, sem prejuízo da qualidade, à prestação jurisdicional;
- Potencializar a efetividade das decisões judiciais;
- Racionalizar a utilização dos meios administrativos postos à disposição dos operadores do sistema de justiça;
- Criar mecanismos de atualização gerencial permanente.
Compromissos
- Com a construção das instituições democráticas;
- Com a Reforma do Poder Judiciário;
- Com a crescente legitimidade política e social, e eficiência operacional da administração da justiça;
- Com a ampliação do acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário.
Público-alvo
Por sua característica profissionalizante e multidisciplinar, o curso oferecerá aperfeiçoamento para profissionais que atuem na área do Poder Público (magistrados, membros do Ministério Público e advogados) e no âmbito da sociedade civil em que a dimensão jurídica é fundamental (ONG's, sistemas prisionais e delegacias), para funcionários e gestores da Administração Pública e do Poder Judiciário, para advogados públicos e para graduados em áreas afins (ciências sociais e humanas) que tenham como interesses desenvolver estudos e projetos sobre práticas jurisdicionais inovadoras e tecnológicas de gestão.
Coordenaçao
Coordenador do MPPJ - Mestrado Profissional em Poder Judiciário
Vice-Diretor de Pós-Graduação - FGV Direito Rio
Luiz Roberto Ayoub
Professor Responsável pelo CJUS - Centro de Justiça e Sociedade
Leila Mariano
Coordenadora Adjunta do MPPJ - Mestrado Profissional em Poder Judiciário
Carlos Melman
Gerente de Projetos - CJUS - Centro de Justiça e Sociedade
Rodolfo Noronha
Assistente Acadêmico do MPPJ - Mestrado Profissional em Poder Judiciário
Contatos
mestradopj@fgv.br
