Cursos

GRADUAÇÃO

Macroeconomia

Prof. Antônio José Maristrello Porto

Ementa:
O objetivo do curso de Macroeconomia ora proposto é explicar modelos econômicos básicos de crescimento e conjuntura. Para fundamentar esta atividade, serão formulados inicialmente conceitos e termos macroeconômicos importantes. Os conceitos podem ser subdivididos em quatro grandes áreas: (1) PIB e crescimento econômico; (2) o sistema financeiro; (3) sistema monetário e inflação; (4) balanço de pagamentos, câmbio e as relações fundamentais da macroeconomia.

Direito da Concorrência

Prof. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Ementa:
O objetivo do curso é introduzir os alunos aos conceitos e à técnica necessária para a solução de problemas no âmbito da aplicação da legislação brasileira de defesa da concorrência. Outra finalidade do curso é apresentar e debater os princípios que devem nortear a aplicação do direito concorrencial.

Teoria Geral da Empresa

Prof. Cássio Cavalli

Ementa:
A disciplina de Teoria Geral da Empresa tem por objetivo apresentar ao aluno a teoria geral do direito comercial, com os seus desdobramentos atuais, e estimular uma reflexão crítica acerca dos contornos atuais do direito comercial a partir da análise dogmática dos institutos específicos de direito comercial e de realidades econômicas.

Títulos de Créditos

Prof. Cássio Cavalli

Ementa:
O objeto da disciplina de títulos de crédito consiste na investigação dos instrumentos jurídico-dogmáticos utilizados para o atendimento da necessidade econômica de mobilização dos créditos como mecanismo de financiamento do exercício da atividade empresária.

Introdução ao Pensamento Estratégico

Prof. Rafaela Nogueira

Ementa:

O objetivo deste curso é apresentar alguns conceitos e intrumentos teóricos e práticos para a análise das consequências de normas e decisões jurídicas. Ao longo do curso são utilizados instrumentos econômicos de análise do processo de tomada de deciões, como a Teoria dos Jogos e a Teoria da Decisão.

Cursos

Direito dos Contratos Avançado

Prof. Antônio José Maristrello Porto

Este curso terá como objetivo preencher a lacuna existente entre a teoria contratual legal, a teoria econômica do contrato e a habilidade de confecção dos contratos. Os alunos aplicarão a teoria legal e econômica na confecção de contratos do mundo real. Na primeira e na segunda parte do curso, ênfase será dada aos conceitos chaves da teoria legal e econômica dos contratos, na terceira parte os alunos terão que analisar casos envolvendo contratos e preparar apresentações com a aplicação dos conceitos trabalhados em sala de aula.

Análise Econômica dos Contratos

Prof. Antônio José Maristrello Porto

O presente curso aplica aos contratos a metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) com ênfase nos contratos de consumo no direito brasileiro. Realiza uma análise da regulação de alguns contratos em espécie, a partir de duas lógicas: a das relações de consumo e a da análise econômica do direito. Procura-se ao mesmo tempo alertar os participantes para as recentes investigações na AED - contratos, bem como encorajar aplicações à realidade brasileira.

Direito da Concorrência

Prof. Amadeu Ribeiro

O curso tem por objetivo introduzir os alunos aos conceitos e à técnica necessária para a solução de problemas no âmbito da aplicação da legislação brasileira de defesa da concorrência. Tem ainda a finalidade de apresentar e debater os princípios que devem nortear a aplicação do direito concorrencial.

Teoria da Decisão (Escolha Racional e Teoria dos Jogos)

Prof. Rafael Pinho Senra de Morais

O objetivo deste curso é apresentar alguns conceitos e instrumentos teóricos e práticos para a análise das consequências de normas e decisões jurídicas.

Teoria Geral da Empresa

Prof. Cássio Cavalli

A disciplina de Teoria Geral da Empresa tem por objetivo apresentar ao aluno a teoria geral do direito comercial, com os seus desdobramentos dogmáticos, e estimular a reflexão crítica acerca de seus contornos atuais a partir da análise dogmática de seus institutos a partir das perspectivas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, relacionadas com as realidades socioeconômicas.

Títulos de Crédito

Prof. Cássio Cavalli

O objeto da disciplina de títulos de crédito consiste na investigação dos instrumentos jurídico-dogmáticos utilizados para o atendimento da necessidade econômica de mobilização dos créditos como mecanismo de financiamento do exercício da atividade empresária.

Alternativas Regulatórios, Concorrência e Mercados

Prof. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

A proposta deste curso é, acima de tudo, desenvolver o raciocínio jurídico do aluno, capacitando-o a enfrentar problemas de cunho concorrencial e/ou regulatório. Para tanto, este curso está estruturado em avaliações de alternativas regulatórias em quatro grandes blocos de assuntos: (i) regulação urbana; (ii) indústria e serviços; (iii) inovação, liberdade de expressão e propriedade intelectual; e (iv) entretenimento (ou vício), informação e autonomia da vontade. Os tópicos a serem debatidos por meio da avaliação de setores são, inter alia: Advocacia da concorrência. Advocacia Regulatória. Limites das Soluções Negociadas no Âmbito Administrativo. Negociação Coletiva. Convergência. Liberdade de Expressão. Conglomerados. Failing Firm. Cartel de Crise. Preço Abusivo. Institucionalismo Comparado. Estado de Custo e Benefício. Melhora Regulatória.

Direito Regulatório e Economia  

Profs. Elena Landau e Patrícia Sampaio

Permitir aos alunos de direito avaliarem os reflexos que as decisões em matéria de política regulatória exercem sobre a economia e o desenvolvimento do País, bem como os desafios com os quais se confronta cotidianamente a autoridade reguladora, que envolvem discussões tanto de natureza econômica quanto jurídica. O curso oferecerá ainda uma introdução à regulação de alguns dos principais setores de infraestrutura, tendo um módulo dedicado à regulação do setor de energia elétrica, onde se buscará aprofundar os temas discutidos na primeira parte do curso.

Programa Jean Monnet - Direito da Concorrência

Profs. Patrícia Sampaio

A FGV DIREITO RIO, com o apoio da Comissão Européia, sediará um Modulo Europeu no âmbito do Programa Jean Monnet para a integração européia. O Programa de Direito da União Européia/FGV DIREITO RIO se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração européia em instituições de ensino superior dentro e fora da Comunidade.

Direito Constitucional Econômico e Social

Prof. Paulo Mattos

A presente disciplina pretende abranger o conjunto de princípios e regras constitucionais que organizam a atividade econômica (conceito que, na sua acepção mais ampla, inclui os serviços públicos). Partindo da discussão clássica sobre a noção de “Constituição Econômica”, o curso aqui proposto tem como objeto os diversos regimes jurídicos, categorias, técnicas e instrumentos de que o Estado brasileiro lança mão para organizar a atuação dos agentes econômicos, executar a política econômica (entendida aqui no sentido mais amplo, abrangendo as políticas industrial, monetária, creditícia e cambial) e buscar o desenvolvimento econômico.