Cursos

O CTS é responsável pela área de Direitos Intelectuais da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Sua atuação nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu visa promover, no ambiente acadêmico e por meio de uma metodologia inovadora, uma análise das questões atuais e críticas relativas à tutela dos Direitos Intelectuais, vistos como instrumento para promoção do desenvolvimento e do acesso ao conhecimento.

Graduação

Uma das características marcantes do curso de graduação da FGV DIREITO RIO é, desde o primeiro ano de estudos, a relevância dada ao estudo do Direito da Tecnologia da Informação. O CTS exerce um papel importante na formação do aluno de graduação. Ao longo dos cinco anos do curso, o aluno terá contato com múltiplas iniciativas do Centro, podendo, além de assistir às matérias da grade curricular e seminários ministrados por professores que compõem o quadro de pesquisadores do Centro, auxiliar na realização de alguns projetos internos de destacado interesse prático, a fim de que possa perceber como a tecnologia transforma as atividades jurídicas e demanda uma tutela jurídica diferenciada.

Direitos Intelectuais

O estudo dos direitos intelectuais requer, cada vez mais, um conhecimento aprofundado sobre os impactos das tecnologias da informação na tutela dos bens intelectuais. Muito se discute sobre as várias formas de violação aos direitos autorais e ao direito de marca na Internet, mas será que os efeitos das modernas tecnologias sobre o estudo dos direitos intelectuais devem se restringir a essa constatação?

Ao incluir a disciplina como matéria obrigatória, a grade curricular da FGV DIREITO RIO se destaca em relação ao currículos tradicionais das demais faculdades de Direito. O programa é voltado, em grande parte, ao estudo dos impactos gerados pela tecnologia da informação sobre o direito autoral e a propriedade industrial. O aluno recebe ensinamentos sobre os conceitos fundamentais pertinentes à matéria e, ao mesmo tempo em que compreende a relevância do estudo do tema, já tem acesso às controvérsias e perplexidades criadas pela expansão da Internet, a convergência de tecnologias, a afirmação do software livre etc. A disciplina é oferecida no 6º período do curso de graduação.

Atividades complementares

No decorrer do curso de graduação da FGV DIREITO RIO, o aluno deverá cumprir uma carga horária de atividades complementares, conforme o disposto na Portaria no 1.886/94 do MEC e Parecer no 146/02 do CNE. Essas atividades podem ser oferecidas pela Escola ou realizadas espontaneamente pelo aluno em outras instituições, incluindo seminários, palestras, cursos de extensão, pesquisas monitoradas etc.

O Centro de Tecnologia e Sociedade realiza diversos cursos, seminários, palestras, projetos e eventos que poderão ser computados como carga horária desempenhada em atividades complementares. Por meio desses, o aluno tomará contato, desde o primeiro período, com as propostas e áreas de atuação do CTS.

Oficinas de pesquisa

Os pesquisadores e professores do CTS também orientam os alunos da graduação em oficinas de pesquisa, promovendo o primeiro contato de estudantes de terceiro e quarto períodos com questões referentes à pesquisa e reflexão crítica de temáticas do Centro. As Oficinas mais recentes do CTS foram: “Take me out tonight: Internet e modelos de negócio da noite alternativa carioca”, “Do papel à tela: breve análise dos principais entraves para a expansão do mercado de livros digitais no Brasil”, “Direito autoral e acesso ao conhecimento no Brasil” e “Jurisprudência relativa ao ECAD e conflitos mais comuns”.