O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV) enviou a sua contribuição preliminar à consulta pública para reforma da lei de direitos autorais. A iniciativa partiu do Ministério da Cultura, que, desde 2007, vem debatendo uma proposta de modernização da lei que possa equilibrar a proteção conferida a artistas e criadores com o acesso da sociedade à cultura e ao conhecimento. O prazo para envio de comentários e sugestões à minuta do anteprojeto de lei terminou ontem.[leia mais]
Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS
Grupo de Estudos “Direito, Tecnologia e Inovação”
Com o intuito de integrar os alunos da graduação às pesquisas em andamento no CTS, estamos iniciando um grupo de estudos e pesquisa intitulado “Direito, Tecnologia e Inovação”.
As atividades do grupo consistem em 5 (cinco) encontros presenciais ao longo do segundo semestre de 2010. Em cada um desses encontros, um dos atuais temas de pesquisa do CTS será apresentado por um de seus pesquisadores, para em seguida ser debatido pelos alunos participantes. O debate será embasado pela leitura obrigatória de textos previamente indicados.[leia mais]
CTS realiza seminário sobre Inclusão Digital
Na tarde do dia 25 de agosto, quarta-feira, será realizado o seminário/workshop “Políticas Públicas de Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan houses“. O objetivo é juntar Ministério da Cultura, representantes do Ministério da Justiça que trabalharam no Marco Civil e gestores de lan-houses e de Pontos de Cultura para se pensar políticas de fomento a parcerias entre Lans e Pontos de Cultura para uso capacitado e cidadão da Internet.[leia mais]
Hermano Vianna fala sobre reforma da Lei de Direitos Autorais no jornal O Globo
O jornal o Globo publicou hoje artigo de Hermano Vianna a respeito do processo de reforma da Lei de Direitos Autorais. O artigo levanta pontos muito importantes e faz conexão com Marco Civil da Internet, projeto coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com o CTS-FGV.
O Globo Segundo Caderno - Direitos Autorais
Hermano Vianna - Página 2
Até 28 de julho, está em Consulta Pública a proposta de revisão da atual Lei de Direitos Autorais, lançada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Todos podem participar. É só se cadastrar no site do MinC, fazer críticas, propor melhorias. Seria uma pena se pessoas ou instituições com opiniões divergentes não participassem do processo, alegando de antemão que tudo o que o MinC propõe é “dirigista”. A proposta governamental é explícita quanto a seus objetivos: “Incorporar um leque amplo e diversificado de sugestões com vistas a permitir o aprimoramento das políticas públicas e reduzir as possibilidades de elas incorrerem em erros.” A recente discussão pública sobre o Marco Civil da Internet foi exemplo de mudança clara da visão inicial a partir das críticas feitas por vários grupos e indivíduos.
Em editorial, a “Folha de S. Paulo” reconheceu: “O documento sofreu mudanças — e melhorou — ainda nesta etapa.” Conclusão: “O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso nas próximas semanas.[leia mais]
CTS participa da 20º reunião do Comitê de Direitos Autorais e Conexos e da OMPI
Marília Maciel, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, participou da 20ª reunião do Comitê de Direitos Autorais e Conexos (http://www.wipo.int/meetings/en/topic.jsp?group_id=62) (SCCR) da Organização Mundial de Proprieadade Intelectual (OMPI), em Genebra – Suíça, entre os dias 21 e 24 de junho.[leia mais]