O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV) enviou a sua contribuição preliminar à consulta pública para reforma da lei de direitos autorais. A iniciativa partiu do Ministério da Cultura, que, desde 2007, vem debatendo uma proposta de modernização da lei que possa equilibrar a proteção conferida a artistas e criadores com o acesso da sociedade à cultura e ao conhecimento. O prazo para envio de comentários e sugestões à minuta do anteprojeto de lei terminou ontem.[leia mais]
Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS
CTS realiza seminário sobre Inclusão Digital
Na tarde do dia 25 de agosto, quarta-feira, será realizado o seminário/workshop “Políticas Públicas de Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan houses“. O objetivo é juntar Ministério da Cultura, representantes do Ministério da Justiça que trabalharam no Marco Civil e gestores de lan-houses e de Pontos de Cultura para se pensar políticas de fomento a parcerias entre Lans e Pontos de Cultura para uso capacitado e cidadão da Internet.[leia mais]
Hermano Vianna fala sobre reforma da Lei de Direitos Autorais no jornal O Globo
O jornal o Globo publicou hoje artigo de Hermano Vianna a respeito do processo de reforma da Lei de Direitos Autorais. O artigo levanta pontos muito importantes e faz conexão com Marco Civil da Internet, projeto coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com o CTS-FGV.
O Globo Segundo Caderno - Direitos Autorais
Hermano Vianna - Página 2
Até 28 de julho, está em Consulta Pública a proposta de revisão da atual Lei de Direitos Autorais, lançada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Todos podem participar. É só se cadastrar no site do MinC, fazer críticas, propor melhorias. Seria uma pena se pessoas ou instituições com opiniões divergentes não participassem do processo, alegando de antemão que tudo o que o MinC propõe é “dirigista”. A proposta governamental é explícita quanto a seus objetivos: “Incorporar um leque amplo e diversificado de sugestões com vistas a permitir o aprimoramento das políticas públicas e reduzir as possibilidades de elas incorrerem em erros.” A recente discussão pública sobre o Marco Civil da Internet foi exemplo de mudança clara da visão inicial a partir das críticas feitas por vários grupos e indivíduos.
Em editorial, a “Folha de S. Paulo” reconheceu: “O documento sofreu mudanças — e melhorou — ainda nesta etapa.” Conclusão: “O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso nas próximas semanas.[leia mais]
CTS participa da 20º reunião do Comitê de Direitos Autorais e Conexos e da OMPI
Marília Maciel, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, participou da 20ª reunião do Comitê de Direitos Autorais e Conexos (http://www.wipo.int/meetings/en/topic.jsp?group_id=62) (SCCR) da Organização Mundial de Proprieadade Intelectual (OMPI), em Genebra – Suíça, entre os dias 21 e 24 de junho.[leia mais]
Prefeitura do Rio de Janeiro seleciona profissionais para Bienal Mundial de Criatividade 2010
A Prefeitura do Rio de Janeiro seleciona, até o dia 05 de julho, profissionais das artes plásticas, audiovisuais, design e/ou arquitetura que elaborem trabalhos explorando novas mídias e tecnologias para participar da Bienal Mundial de Criatividade 2010, a ser realizada em Oklahoma (EUA) pela Flanders DC (Rede de Distritos de Criatividade). Reproduzimos abaixo a chamada pública para seleção, publicada no Diário Oficial.
Em 24 de junho, no D.O. do município do Rio de Janeiro, página 176
AVISO
O Município do Rio de Janeiro torna público que pretende selecionar profissionais das artes plásticas, audiovisuais, design e/ou arquitetura que elaborem trabalhos explorando novas mídias e tecnologias.
O Município objetiva recomendar 04 artistas para participar do processo de seleção para a Bienal Mundial de Criatividade 2010, a ser realizada na cidade de Oklahoma (EUA) em Outubro de 2010 com o tema New Processes, New Approaches, New Art (Novos Processos, Novas Abordagens, Nova Arte). Dos 04 artistas indicados, 02 serão selecionados pela organização da Bienal e terão seus trabalhos expostos na cidade de Oklahoma durante 03 meses, além de integrar o material gráfico e de identidade visual do Fórum Mundial de Criatividade (a ser realizado na mesma ocasião).[leia mais]