Curso: Internet, Pirataria, Cultura e Tecnologia é aberto a todas as escolas da FGV
Neste próximo semestre o curso "Internet, Pirataria, Cultura e Tecnologia", coordenado pelo professor Ronaldo Lemos, será aberto para todas as escolas da FGV, incluindo graduação e pós-graduação. O curso tem limite de 60 vagas e será ministrado na Escola de Direito. Interessados podem inscrever-se diretamente pelo Aluno Online, ou procurar a secretaria da Escola de Direito.
Mais informações sobre o curso seguem abaixo:
Curso: Internet, Pirataria, Cultura e Tecnologia
(2º semetre de 2012 – Terças e Quintas, das 11h10 às 12h50 - aberto a todas as Escolas da FGV, graduação e pós – 60 vagas)
Professor Ronaldo Lemos: mestre em direito pela universidade de Harvard e doutor pela USP. Professor visitante na Universidade de Princeton, fundador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (www.direitorio.fgv.br/cts). Escreve para a
Folha de São Paulo e outras publicações no Brasil e no exterior. É diretor do Creative Commons no Brasil. Publicou livros como “Direito, Tecnologia e Cultura” e “Tecnobrega: O Pará Reinventando o Negócio da Música”. Criador e apresentador da série de documentários sobre
tecnologia e sociedade "Mod MTV", exibida pela MTV Brasil.[leia mais]
Os jogos na promoção da saúde
Os jogos digitais são a mídia que cresce com maior velocidade atualmente e o Brasil já é o quarto mercado mundial, com mais de 35 milhões de jogadores registrados. Os vídeo games não são mais apenas para crianças e alcançam toda a sociedade. O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV DIREITO RIO) vai apresentar e discutir iniciativas inovadoras na interface entre video games, comunicação e saúde na segunda edição do seminário "Saúde em Jogo" no dia 28 de junho.[leia mais]
Marco Civil da Internet
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV DIREITO RIO) realizará na próxima segunda-feira a audiência pública "Marco Civil da Internet: seus direitos e deveres em debate". Na ocasião, acadêmicos, juristas e profissionais de diversas áreas discutirão a neutralidade da rede, a governança da internet e a responsabilidade civil de terceiros. O evento será aberto ao público.[leia mais]
FGV e USP enviam estudo ao INPI contra patentes de software
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) está propondo que o Brasil passe a proteger software através de patentes. Para isso, criou uma consulta pública através do documento "Procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador”. No entanto, o documento esquiva-se de uma questão fundamental: programas de computador são patenteáveis de acordo com o direito brasileiro?
Em estudo elaborado em parceria pelo CTS-FGV e pelo CCSL-USP, a resposta é não. O uso de patentes para software é avesso ao direito brasileiro. O estudo é assinado pelo ex-Ministro do STF Eros Grau, pelo professor Tercio Ferraz Sampaio Junior da USP, pelo diretor da Escola de Direito da FGV e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim Falcão e pelo professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (veja lista completa de assinaturas abaixo).
O amplo estudo foi enviado ao INPI no dia 15 de maio de 2012 e contém parecer demonstrando os problemas jurídicos sobre a questão das patentes de software no Brasio, bem como diversos outros problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.
O documento pode ser baixado e lido na íntegra através do seguinte link: http://softwarelivre.org/patentes-nao/inpi-contribuicao-ccsl-usp-cts-fgv...
Assinam o documento:
Rightscon Rio: direitos humanos e tecnologia
Temas como os recentes projetos de Lei SOPA, PIPA e CISPA, o Marco Civil da Internet, mídias sociais, liberdade de expressão, Primavera Árabe, democracia e tecnologia serão discutidos na Conferência de Direitos Humanos e Tecnologia: Caminhos para a Regulação da Internet (RightsCon: Rio). O evento, organizado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV DIREITO RIO) em parceria com a ONG norte-americana Access, acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 31 de maio e 1º de junho, reunindo representantes de governos, da sociedade civil e executivos de grandes empresas de Internet – Google, Facebook, 4Share, Mozilla, Tumblr já confirmaram presença. 
