Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade

Carga Horária: 

30h

Trata das principais questões controvertidas enfrentadas pela doutrina moderna de Direito Público no que diz respeito ao estudo da Supremacia da Constituição.

Informações sobre inscrições e investimento devem ser obtidas no FGV Online.

Objetivos: 

Desenvolver as principais controvérsias - teóricas e práticas - existentes em torno do intrincado tema da jurisdição constitucional no sistema judicial brasileiro.

Programa: 

  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  • Controle Concentrado de Constitucionalidade
  • Controle Difuso de Constitucionalidade
  • Premissas teóricas