Direito da Infraestrutura

Direito da Infraestrutura

Período de inscrição: 

02/05/2016 até 12/09/2016

Período de aulas: 

13/09/2016 até 24/11/2016

Dia e Horário: 

Terças e quintas, das 19h às 22h

Carga Horária: 

60h

Local de Realização: 

FGV Centro. Rua da Candelária, 6.

Público Alvo: 

Profissionais que militem em setores afetos à regulação de infraestruturas.

Objetivos: 

Permitir o debate sobre as peculiaridades práticas da modelagem jurídica de pactos concessionários e de modelos regulatórios. Propiciar a formação de profissionais que possam lidar com problemas concretos decorrentes da estruturação de projetos de infraestrutura. Abordar os aspectos específicos das contratações de longo prazo, de que são exemplo os contratos de concessões de serviços públicos e de parcerias público-privadas e aspectos regulatórios relacionados à regulação logística no país.

Programa: 

  • 01. Concessões
  • 02. Parcerias público-privadas
  • 03. Regulação
  • 04. Portos
  • 05. Rodovias
  • 06. Aeroportos
  • 07. Mineração
  • 08. Ferrovias

Outras informações: 

  •  Data da Prova: 24/11/2016
  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 3.450,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observação: Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas.
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
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  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
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  •  Assista o vídeo do curso:
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Coordenação

  • Rafael Véras de Freitas

    Mestre em Direito da Regulação na Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ. Pós-graduado em Direito...

Professores convidados