Direito da Regulação Ambiental da Energia, Mineração e Infraestrutura

Direito da Regulação Ambiental da Energia, Mineração e Infraestrutura

Período de inscrição: 

30/01/2014 até 16/03/2014

Período de aulas: 

31/03/2014 até 11/06/2014

Dia e Horário: 

Segundas e quartas, das 19h às 22h

Carga Horária: 

60h

Local de Realização: 

FGV Centro (Rua da Candelária, 6)

A tutela jurídica do meio ambiente é complexa e a sua compreensão exige a articulação de conceitos inerentes a outras áreas do conhecimento, além do Direito. Três grandes temas de importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil compõem a pauta deste curso: energia, mineração e infraestrutura.

Público Alvo: 

Graduados em Direito, Economia, Administração, Ciências Políticas e Sociais; militantes na área da advocacia que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora do Estado nos diversos setores de energia, mineração e infraestrutura, com ênfase em meio ambiente; servidores públicos, funcionários e administradores de empresas privadas com atuação ou interesse nas áreas supracitadas; Juízes, Promotores e Procuradores; candidatos a concursos públicos cujas provas exijam conhecimento e domínio de Direito Público, especialmente aqueles que envolvam direito regulatório e ambiental.

Objetivos: 

O objetivo do curso consiste em introduzir noções interdisciplinares relacionadas à tutela jurídica dos bens, recursos e serviços ambientais. A tutela jurídica do meio ambiente é complexa e a sua compreensão exige a articulação de conceitos inerentes a outras áreas do conhecimento, além do Direito. Três grandes temas de importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil compõem a pauta deste curso: energia, mineração e infraestrutura. O curso pretende analisar a relação entre a tutela jurídica do meio ambiente em empreendimentos de infraestrutura, com ênfase em projetos de energia elétrica, petróleo e gás, e mineração.

Programa: 

  • Análise Econômica dos Contratos e da Responsabilidade Civil
  • Direito Ambiental
  • Direito da Concorrência nas Áreas de Energia, Mineração e Infraestrutura
  • Direito Tributário Ambiental
  • Economia Ambiental
  • Fundamentos Jurídicos e Econômicos da Regulação
  • Licenciamento Ambiental nas Áreas de Energia, Mineração e Infraestrutura
  • Solução Consensual de Conflitos Regulatórios Ambientais.