Jean Monnet Chair

Jean Monnet

Período de inscrição: 

16/01/2017 até 08/02/2017

Periodicidade: 

Semestral

Período de aulas: 

15/02/2017 até 31/05/2017

Dia e Horário: 

Quartas,das 15h50 às 17h30

Carga Horária: 

30h

Local de Realização: 

Sede FGV. Praia de Botafogo, 190 - Auditório 810

Observações: 

Inscrições condicionadas ao limite de vagas.

A FGV DIREITO RIO, com o apoio da Comissão Europeia, oferece o curso Regionalismo Comparado, que se insere na Cátedra Jean Monnet. O curso sobre Regionalismo Comparado se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da UE. O curso terá enfoque no Direito Institucional da União Europeia e do Mercosul, além de outros sistemas de integração regionais na ótica comparada.

Idioma: A maior parte das aulas será ministrada em português, tendo professores convidados nos idiomas inglês e espanhol.

Informação Importante: O curso possui inscrições limitadas. O formulário de inscrição será desativado automaticamente assim que o número máximo de inscritos for alcançado. Os candidatos inscritos serão selecionados a partir de processo seletivo. Somente os candidatos aprovados em processo seletivo poderão frequentar as aulas e participar da Cátedra Jean Monnet. Não é permitida a participação na qualidade de aluno ouvinte. Será obrigatória a realização da matrícula na FGV uma vez que o aluno tenha sido aprovado em processo seletivo para participar do curso.

Público Alvo: 

Alunos de Graduação e pós-graduação da FGV e de demais universidades, bem como profissionais especializados.

Objetivos: 

O curso sobre Regionalismo Comparado se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da UE. O curso terá enfoque no Direito Institucional da União Europeia e do Mercosul, além de outros sistemas de integração regionais na ótica comparada.

Investimento: 

  • Modalidade de pagamento: Gratuito - Não há taxa de inscrição.

Outras informações: 

  • Válido como horas de atividade complementar.
  • Alunos da FGV deverão se inscrever pelo Aluno Online.
  • Resultado do Processo Seletivo: 10/02/2017.
  • Haverá emissão de certificado com a chancela da FGV e do Programa Jean Monnet da Comissão Europeia.*
  • Não é permitido o uso de bermuda, chinelos e regatas nas dependências da FGV.
  • Mais informações: (21) 3799-1331 | direitorio@fgv.br.
  •  
  • Procedimento de matrícula: 

  • Alunos de graduação FGV: Aluno online durante o período de matrícula e período de alteração de disciplinas.

    Demais alunos: apenas a inscrição via site não garante confirmação de matrícula no curso. Após o resultado do processo seletivo, os candidatos selecionados receberão e-mail com indicações para entrega de documentos na Secretaria de Registros Acadêmicos (SRA).

*O coordenador do curso/programa será responsável pela emissão de lista constando aprovação dos alunos que receberão certificado, sendo a coordenação de relações institucionais responsável pela emissão e entrega dos certificados aos alunos.
 

Material do Módulo: 

Mapa dos Estados membros da União Europeia e alargamentos

Comunicação da Comissão, Aplicação do artigo 228 do Tratado CE, de 13 de dezembro de 2005, SEC/2005/1658

TJCE, acórdão de 12 de julho de 2005, Commission/France (Rec. 2005, p. I-6263), C-304/02 (acórdão e conclusões do Advogado Geral)

 

Direito Institucional da União Europeia

Versões Consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

  • - Versão Consolidada do Tratado da União Européia
  • - Versão Consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Européia
  • - Protocolos
  • - Quadros de Correspondência
  • - Carta de Direitos Fundamentais

Tratado de Lisboa - 10-easy-to-read fact sheets

List of Articles Coming Under Ordinary Legislative Procedure

C.J.C.E., 5 de fevereiro de 1963, Van Gend & Loos/ Administratie der Belastingen, C-26/62

C.J.C.E., 15 de julho de 1964, Costa v.ENEL, C-6/64

BORCHARDT (K.-D.), O ABC do Direito Comunitário, ed. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 2000

BORCHARDT (K.-D.), The ABC of European Union Law, ed. Publications Office of the European Union, Luxemburgo, 2010

Mapa dos Estados membros da União Europeia e alargamentos

Nota informativa relativa à apresentação de pedidos de decisão a título prejudicial pelos órgãos jurisdicionais nacionais

Comunicação da Comissão, Aplicação do artigo 260, n.º 3, do TFUE, de 15 de janeiro de 2001, 2011/C 12/01

Comunicação da Comissão, Aplicação do artigo 228 do Tratado CE, de 13 de dezembro de 2005, SEC/2005/1658

Comunicação da Comissão Europeia (SEC (2010) 923) que altera comunicação da Comissão Europeia (SEC (2005)1658)

TJCE, acórdão de 12 de julho de 2005, Commission/France (Rec. 2005, p. I-6263), C-304/02 (acórdão e conclusões do Advogado Geral)

REGULAMENTO (CE) N.o 539/2001 DO CONSELHO de 15 de Março de 2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação.

REGULAMENTO (UE) N. o 1211/2010 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 2010 que altera o Regulamento (CE) n. o 539/2001.

REGULAMENTO (CE) N.o 851/2005 DO CONSELHO de 2 de Junho de 2005 que altera, em relação ao mecanismo de reciprocidade, o Regulamento (CE) n.o 539/2001.

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 relativa à organização de vôos comuns para o afastamento do território de dois ou mais Estados-Membros de nacionais de países terceiros que estejam sujeitos a decisões individuais de afastamento (decisão charter).

REGULAMENTO (CE) N.o 562/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 15 de Março de 2006 que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen).

DIRECTIVA 2008/115/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 2008 relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (diretiva de retorno).