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DIREITO BANCÁRIO

 Cadernos Colaborativos - Wiki DIREITO RIO
Professor
 Luciana Dias
Ementa
O conceito de moeda e mercado financeiro. O desenvolvimento histórico das instituições financeiras e dos serviços bancários no Brasil e na Europa; as razões para regular e as características da regulação do financeiro e, em especial, das instituições financeiras; o conceito de regulação sistêmica e de regulação prudencial; a estrutura institucional do mercado financeiro; os serviços bancários modernos e as atividades privativas de instituções financeiras no Brasil; tipologia das instituições financeiras; o regime jurídico aplicável a instituições financeiras e às atividades típicas, em especial, a insolvência de instituições financeiras e seus regimes especiais; o sistema de pagamentos nacional; a aplicação do código de defesa do consumidor ao setor bancário, bem como o conceito de suitability e educação financeira; a aplicação das regras de proteção à concorrencial ao setor bancário; e o papel dos bancos públicos.
Objetivo O objetivo do curso é familiarizar o aluno com conceitos teóricos, função econômica, aparato regulatório e aspectos práticos do regime jurídico aplicável às instituições financeiras.
Metodologia
 No primeiro bimestre as aulas serão primordialmente expositivas. No segundo bimestre as aulas serão seminários apresentados pelos alunos.
Programa
 • apresentação, conceito de moeda e mercado financeiro
• o desenvolvimento histórico das instituições financeiras e dos serviços bancários no Brasil e na Europa
• as razões para regular e as características da regulação do mercado financeiro: regulação prudencial, regulação sistêmica, regras de conduta
• O tratado da Basiléia e requerimentos de capital – seminário
• Insolvência de Instituições Financeiras: Regimes Jurídicos
• Estrutura Institucional do mercado financeiro e papel do Banco Central
• Atividade típica de instituição financeira
• Regulação em espécie: Câmbio
• Mutuo
• Abertura de Crédito, débito em conta corrente e mútuo
• Depósito e conta corrente
• Factoring e desconto
• Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB
• Direito bancário e proteção ao consumidor
• Educação Financeira
• Suitability
• Bancário e proteção à concorrência
• Sigilo Bancário
• O papel dos Bancos Públicos, em especial, do BNDES
• A crise financeira internacional
Forma de Avaliação
• Provas: 2 provas, em sala de aula, com consulta apenas à legislação, que somadas valem 70% da nota final:

o 1º prova – dia 22 de setembro, às 7:30, valendo 30% da nota final

o 2º prova – dia 30 de novembro, às 7:30, valendo 40% da nota final

o 2ª chamada dia 7 de dezembro, às 7:30 (matéria toda)

o prova final dia 14 de dezembro, às 7:30 (matéria toda)

• Seminários: valendo 20% da nota:

o A bibliografia sugerida é apenas a base da pesquisa do aluno

o A apresentação deve durar de 45 a 50 minutos, PowerPoint é desejável.

o O aluno deve entregar a todos os alunos no início de seu seminário um “reflexion paper” de 5 a 7 páginas (times new Roman, 12, espaço 1,5) sobre o seu tema.

• Solução de problemas em sala de aula: valendo 10% da nota: 2 ou 3 problemas a serem solucionados em sala de aula;

• Nota final: P1 (30%) + P2 (40%) + Seminário (20%) + Casos e Participação (10%).
 
Bibliografia Obrigatória
 • ANDREZO, Andrea Fernandes, e LIMA, Iran Siqueira, Mercado Financeiro: Aspectos Históricos e Conceituais, São Paulo, Pioneira, 2007, pp. 1–18
• STRAHERN, Paul. Uma Breve História da Economia, 2001, pp. 39-60
• FERGUSON, Niall, A Ascensão do Dinheiro: a história financeira do mundo, São Paulo, Editora Planeta do Brasil, 2009, pp. 54–65
• PAULIN, Luiz Alfredo, Evolução do Sistema Financeiro Nacional in Revista do Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, n. 17, Revista dos Tribunais, pp. 76-89
• LASTRA, Rosa M. Banco Central e Regulamentação Bancária, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 2000, pp. 61-70
• YAZBEK, Otavio. Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2007 pp. 175-198
• Basel II: International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards: a Revised Framework, Junho de 2004
• SALAMA, Bruno Meyerhof. De onde viemos? Inovação e resposta regulatória na indústria bancária no pré-crise. Revista DIREITO GV Especial. São Paulo: DIREITO GV, no prelo, disponível no http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/31/
• LUNDBERG, Eduardo Luís. O saneamento do Sistema Financeiro – A experiência brasileira dos últimos 25 anos. In: SADDI, Jairo (Org.). Intervenção e liquidação extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional: 25 anos da Lei 6.024/74. São Paulo: Textonovo, 1999, pp. 53-70.
• YAZBEK, Otavio. Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, 2007, pp. 224-230.
• LASTRA, Rosa M., Banco Central e Regulamentação Bancária, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 2000, pp. 21-48.
• YAZBEK, Otavio, Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2007, pp. 175-208
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 7-30
• SALAMA, Bruno Meyerhof, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (no prelo) (2010) (disponível no endereço eletrônico: http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/42/)
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 167 -179
• OLIVEIRA, Marcos. Moeda, Juros e Instituições Financeiras – Regime Jurídico, 2006, pp. 457-502.
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 179-211
• OLIVEIRA, Marcos. Moeda, Juros e Instituições Financeiras – Regime Jurídico, 2006, pp. 457-502.
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 212-227
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 227-261
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 261 - 277
• OLIVEIRA, Marcos. Moeda, Juros e Instituições Financeiras – Regime Jurídico, 2009, pp. 201-211.
• FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro: produtos e serviços, 2005, pp. 751-752
• OLIVEIRA, Marcos. Moeda, Juros e Instituições Financeiras – Regime Jurídico, 2009, pp. 479 - 491.
• Financial Literacy and Consumer Protection: Overlooked Aspects of the Crisis, OECD Recommendation On Good Practices On Financial Education and Awareness Relating To Credit, June 2009, disponível no
• Customer suitability in the retail sale of financial products and services, Basel Committee on Banking Supervision, disponível no
• SUNDFELD, Carlos Ari. Concorrência e regulação no sistema financeiro. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes, ROCHA, Jean Paul C. Veiga da, MATTOS, Paulo Todescan Lessa, Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro, 2002, pp. 29-47
• CAMPILONGO, Celso Fernandes, ROCHA, Jean Paul C. Veiga da, MATTOS, Paulo Todescan Lessa, Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro, São Paulo: Max Limonad, 2002, pp. 515-548.
• SARAIVA FILHO, Oswaldo. A quebra do sigilo bancário e o fisco, 2001, pp. 1-22.
• SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2005, pp. 493 - 507
• SCHAPIRO, Mario Gomes. Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law no ambiente financeiro e a prevalência do BNDES no panorama brasileiro.
• SALAMA, Bruno Meyerhof . Lessons for Financial Regulation: The Brazilian Experience during the Financial Crisis, disponível no http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/47/
• 0Report on the Subprime Crisis, IOSCO, Maio 2008, disponível no http://www.iosco.org/library/pubdocs/pdf/IOSCOPD273.pdf
• SALAMA, Bruno Meyerhof . Lessons for Financial Regulation: The Brazilian Experience during the Financial Crisis, disponível no
• Review of the Differentiated Nature and Scope of Financial Regulation - Key Issues and Recommendations, Joint Forum (IOSCO, BCBS and IAIS), disponível no - capítulos I e II
Bibliografia Complementar
 • LASTRA, Rosa M., Banco Central e Regulamentação Bancária, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 2000, pp. 14-21
• MOSQUERA, Roberto Quiroga, Os Princípios Informadores do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, in Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, São Paulo, Dialética, 1999, pp. 257-271
• FERGUSON, Niall, A Ascensão do Dinheiro: a história financeira do mundo, São Paulo, Editora Planeta do Brasil, 2009, pp. 23-114
• SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica, Malheiros Editores Ltda., 2ª edição, pp. 19-63
• YAZBEK, Otavio. Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2007 pp. 217-252
• TZIRULNIK, Luiz, Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, pp. 42-50.
• VERÇOSA, Haroldo Duclerc e MAGRO, João Alberto. Gerenciamento de risco operacional (Resolução CMN 3.380, de 29.2.2006). In: Revista de Direito Mercantil, n. 140, outubro-dezembro de 2005, pp. 181-189.