Reforma Tributária: perspectivas para 2017 e lançamento do livro "Tributação e Desigualdade"

  • terça-feira
    10 de Outubro, 2017

Reforma Tributária: perspectivas para 2017 e lançamento do livro "Tributação e Desigualdade"

09h00 até 15h00

O Evento: 

O evento tratará das discussões envolvendo a Reforma Tributária no Brasil e as perspectivas para o avanço da questão em 2017. No primeiro painel, será discutida a Tributação sobre o Consumo, no qual se apresentará uma nova proposta de reforma baseada em um modelo de Tributação Dual sobre o Consumo, além de se discutir a questão federativa e uma experiência de reforma feita a partir da iniciativa de um Estado. No segundo painel, serão discutidas questões envolvendo a reforma da Tributação sobre a folha de salários e o Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica. No evento ainda será lançado o livro "Tributação e Desigualdade", que conta com artigos de grandes autores nacionais e internacionais.

 

PROGRAMAÇÃO*

9h | Abertura

Sérgio Guerra - Diretor da FGV Direito Rio (a confirmar)

Ernesto Lozardo - Presidente IPEA

Reforma Tributária: passado, presente e futuro

Fernando Rezende (FGV EBAPE)

9h45 às 11h15 | Painel 1- Tributação do consumo

Moderador- Adolfo Sachsida (IPEA) 

Melina Rocha Lukic (FGV Direito Rio) e Alexande Ywata (IPEA): Uma Proposta de Tributação Dual sobre o Consumo 

Leonardo Costa (FGV Direito Rio): Reforma Tributária e Federação

Vanessa Rahal Canado (FGV Direito SP): Uma reforma bottom-up? A Experiência do ICMS do Mato Grosso

11h30 às 13h | Painel 2 - Tributação da renda e folha de salários 

Moderadora - Ana Carolina Monguilod (FGV Projetos)

Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso (FGV IBRE)- Análise e perspectivas de mudanças na Tributação da Folha de Salários

Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti (IPEA) -  Reforma na Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas

Celia Kerstenetzky (UFRJ/UFF), Heloísa Helena Pinheiro (SRFB) e Fábio Waltenberg (UFF) - Imposto de Renda da Pessoa Física e seu potencial distributivo

13h | Lançamento do livro: Tributação e Desigualdade - organizadores - José Roberto Afonso, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Orair e Fernando Gaiger Silveira (editora Letramento em parceria com FGV Direito Rio)

O livro reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais que tratam da Tributação como instrumento de redistribuição de renda e redução das desigualdades. Trata-se de tema extremamente importante na análise econômica e social, mas muito pouco aprofundado e difundido no Brasil. O livro traz tanto artigos com análises mais gerais - que demonstram se os princípios da equidade e eficiência são respeitados pelo sistema tributário brasileiro; como artigos com análises mais específicas. Diversos textos analisam a tributação da renda no Brasil, com os dados das declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas divulgados pela Receita Federal. Estes dados tributários também são utilizados para demonstrar a concentração de renda no topo da distribuição no país. A diferenciação da tributação do capital e do trabalho, a tributação do lucro das empresas, imposto sobre grandes fortunas, bem como a questão da isenção dos dividendos igualmente são temas abordados no livro. Há ainda avaliações empíricas sobre os impactos redistributivos da política fiscal que, além de abordar o gasto público, enfatizam o papel da tributação. Por fim, uma perspectiva internacional é trazida com textos sobre avaliações comparadas dos impactos redistributivos da política fiscal na América latina, e com uma contribuição de Thomas Piketty, que analisa as implicações das descobertas do livro O Capital no século XXI, principalmente quanto à tributação ótima do capital.

*Programação sujeita à alterações

VAGAS LIMITADAS | INCRIÇÕES GRATUITAS

 

Local: 

 Sede FGV - Auditório Engenheiro M. F.Thompson Motta - 12º andar l Praia de Botafogo, 190 - Rio de Janeiro