Tecnologias Disruptivas: Desafios de Direito e Tecnologia no Século XXI

  • 09 de Novembro, 2017
    até
    10 de Novembro, 2017

Tecnologias Disruptivas: Desafios de Direito e Tecnologia no Século XXI

09h00 até 18h00

O Evento: 

Evento com autoridades acadêmicas, políticas, mercado, advogados, estudantes de graduação e mestrandos interessados nas relações entre Brasil e Portugal nos aspectos tecnológicos e jurídicos.

Temas
Implicações das novas tecnologias na investigação criminal
Direito à Privacidade na Era do Big Data
Fake News e a Comunicação na Internet
Responsabilidade Civil e Robótica
SmartCities - Riscos e Oportunidades
Estado de direito e uberização

Palestrantes confirmados
Eduardo El Hage | Procurador da República - Força-Tarefa Lava-Jato no Rio de Janeiro
Miguel Reale Júnior | Professor da Universidade de São Paulo
Filipa Calvão | Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados - Portugal
Joaquim Falcão | Professor Direito Constitucional FGV DIREITO RIO
Henrique Sousa Antunes | Ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Judith Martins Costa | Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Daniel Mangabeira | Diretor de Políticas Públicas - UBER
Gonçalo Matias | Assessor do Presidente da República de Portugal. Diretor Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pablo Cerdeira | Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade e ex-Chefe do Escritório de Dados da Prefeitura do Rio de Janeiro
Claudia Gurfinkel | Media Partnerships LATAM - Facebook
Elsa Vaz Sequeira | Professora da Universidade Católica de Portugal e Coordenadora Científica do Seminário
Henrique Salinas | Professor da Universidade Católica de Portugal
Jorge Pereira da Silva | Professor da Universidade Católica de Portugal
Patrícia Fragoso Martins | Professora da Universidade Católica de Portugal

Programação
Dia 01 - Quinta - 09/11/2017
Auditório 909 – FGV Sede

09h30 - Abertura 
Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio e Jorge Pereira da Silva, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Católica Portuguesa

09h45 - 11h00 - Smart Cities: Riscos e Oportunidades
Moderador: Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio
UCP: Gonçalo Matias, Professor da Universidade Católica de Portugal e Assessor do Presidente da República de Portugal
FGV: Pablo Cerdeira, Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS
Paper: Aldenilson Costa - Experiências brasileiras de políticas públicas de cidade digital: uma aproximação analítica
Pergunta Inicial: André Ormond, Diretor da Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO

11h00 - 12h15 - Direito à Privacidade na Era do Big Data
Moderador: Gustavo Kloh, Professor da FGV Direito Rio
UCP: Filipa Calvão, Presidente da Comissão de Proteção de Dados de Portugal
FGV: Luca Belli, Pesquisador do CTS
Paper: Daniel Andrade - Direito à Privacidade na Era do Big Data

INTERVALO 
14h30 - 15h30 - Responsabilidade Civil, Tecnologias e Robótica
Moderador: Daniel Dias, Professor da FGV Direito Rio
UCP: Henrique Sousa Antunes, Professor da Universidade Católica de Portugal
FGV: Judith Martins Costa, Professora da UFRGS
Pergunta Inicial: Pedro Delfino, estudante FGV Direito Rio e empreendedor

15h30 - 16h45 - Implicações das novas tecnologias na investigação criminal
Moderador: Fernanda Prates, Pós-doutoranda da FGV
UCP: Henrique Salinas, Professor da Universidade Católica de Portugal
FGV: Eduardo El Hage, Procurador da República, Lava-Jato do Rio de Janeiro
Paper: Marco Antonio Moro Carvalho, Matheus Rosa - Acesso a dados no processo penal: uma abordagem constitucional (confirmado) + Marcella Blok - Implicações das novas tecnologias nas investigações criminais em equilíbrio com o direito à privacidade (confirmada)
Pergunta Inicial: Thiago Bottino, Professor da FGV Direito Rio

Dia 02 - Sexta - 10/11/2017
Auditório 909 – FGV Sede

09h30 - 11h00 - Fake News e a Comunicação na Internet
Moderador: Felipe Recondo, Jornalista fundador do JOTA
UCP: Jorge Pereira da Silva, Professor da UCP
FGV: Claudia Gurfinkel, Media Partnerships LATAM Facebook
FGV: Miguel Reale Júnior, Professor da Universidade de São Paulo
Paper: Lucas Borges de Carvalho - A democracia frustrada: Fake news, política e liberdade de expressão nas redes sociais
Pergunta inicial: Fábio Vasconcellos, Coordenador Adjunto do CTS

11h00 - 12h15 - Estado de direito e uberização
Moderador: Danilo Doneda
UCP: Patrícia Fragoso Martins
FGV: Daniel Mangabeira, Diretor de Políticas Públicas do UBER
Paper: Rafael A. F. Zanatta - Economias do compartilhamento e sociologia dos mercados: uma aproximação possível + Maria Cecília Oliveira Gomes - Portabilidade de dados reputacionais: a problemática da sua aplicabilidade na economia compartilhada
Pergunta Inicial: Fernanda Almeida, Fundadora LAB FGV

*A programação completa será disponibilizada em breve.

VAGAS LIMITADAS | INCRIÇÕES GRATUITAS

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto com a Ref.ª UID/DIR/04859/2013              

Local: 

Sede FGV |Praia de Botafogo, 190 - Rio de Janeiro