ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS

Cadernos Colaborativos - Wiki Direito
Professor Antônio Maristrello Porto
Ementa
O presente curso aborda os contratos de consumo no direito brasileiro. Análise da regulação de certos contratos em espécie, a partir de duas lógicas: a das relações de consumo e a da análise econômica do direito.
Objetivo
A presente disciplina tem como objetivo introduzir o conceito de contratos de consumo na área da Análise Econômica do Direito, contemplando algumas das diferentes perspectivas associadas ao seu uso. Assim, pretende-se tornar os alunos habilitados a analisar, redigir e corrigir contratos de consumo, utilizando como ferramentas o direito do consumidor e a análise econômica do direito.
Metodologia
O curso será ministrado com metodologia plural, enfatizando a participação do aluno como agente da construção de seu próprio conhecimento. As aulas alternarão as técnicas de exposição dialogada, estudo de caso, role-play, análises de decisões judiciais e análise de documentos.
Programa
 
·         Análise econômica aplicada aos contratos de consumo.
·         Princípios e disposições gerais do Dirieot do Consumidor aplicáveis aos contratos de consumo.
·         Caracterização dos contratos de consumo.
·         Formas de contratação: negociada e por adesão.
·         Contratação eletrônica.
·         Contrato de compra e venda.
·         Contrato de locação.
·         Contrato de leasing.
·         Contrato de planos de saúde.
·         Contrato bancário.
·         Contrato de cartão de crédito.
·         Contratos de fornecimento de água e de luz.
·         Contrato de telefonia.
·         Contrato de hospedagem.
·         Contrato de transporte.
 
Forma de Avaliação
A avaliação por duas provas escritas, valendo 4 pontos cada e a participação qualificada na WikiDireito, valendo 2 pontos.
Bibliografia Obrigatória
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & Economics. Pearson Education. 5ª ed. 2007.
Bibliografia Complementar
BARNES, David W.; STOUT, Lynn A. Cases and Materials on Law and Economics: West Publishing CO. 1992
BECHER, Shmuel I. Asymmetric Information in Consumer Contracts: The Challenge That Is Yet to be Met. American Bus. L. J. 2008
BECHER, Shmuel I. Behavior Science and Consumer Standard Form Contracts. Louisiana Law Review. 2007
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