Sábado, 19 de abril de 2014

DIREITOS HUMANOS

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Professora
Ementa
A disciplina Direitos Humanos. Polissemia conceitual. Perspectiva histórica. Idéia de gerações e suas críticas. Principais documentos. Universalidade X Relatividade. Proteção na Constituição de 1988. Proteção internacional. Direito Internacional dos Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados. Proteção Regional. Direitos Civis e Políticos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Violência. Especificação dos sujeitos de direito. Novos atores. Novos temas.
Objetivo
Compreender a realidade contemporânea (ser) por meio do estudo do marco normativo (dever ser) de tais direitos, seja no âmbito internacional, seja no nacional.
Metodologia
Elegeu-se a abordagem crítica como elemento permeador de todo o curso de Direitos Humanos. Procurou-se assim a utilização de diferentes métodos que representem um conjunto de possibilidades, tendo como ponto comum a efetiva participação do aluno. Atividades como role plays, estudos de casos, apresentação de seminários ou mesmo organização de uma oficina do Teatro do Oprimido são sugestões apresentadas como meios de interatividade dos alunos com o conteúdo apresentado. Dessa forma, o curso não se apresenta como uma unidade estanque, com conteúdo “engessado” no espaço e no tempo, mas com a fluidez necessária para a adaptação do programa às questões mais candentes em termos de direitos humanos. Ressalte-se ainda o caráter cooperativo do método que privilegia a interação entre alunos e professores. 
Programa
1.      Introdução Aos Direitos Humanos
2.      Desenvolvimento Histórico Dos Direitos Humanos
3.      Universalismo E Relativismo Cultural: role play
4.      Universalismo E Relativismo Cultural
5.      Os Tratados De Humanos A Constituição Federal
6.      Órgãos Proteção Direitos Humanos
7.      Sistema Global: Mecanismos Convencionais Não-Proteção
8.      Sistemas Regionais
9.      Sistema Interamericano: Comissão Corte Interamericanas Direitos Humanos
10.Sistema Interamericano Direitos Humanos: Estudo Caso
11.Direito Internacional Humanitário Direito Internacional Refugiados
12.Os Civis Políticos: Direito À Vida
13.Os direitos à vida e à liberdade integridade pessoal
14.Violência Urbana
15.Direitos Econômicos, Sociais Culturais
16.A Especificação Do Sujeito Direitos. Os Sob Perspectiva Gênero
17.Direitos Humanos Questão Da Criança Adolescente
18.Os Racial
19.Direitos Humanos Questão Indígena
20.Direitos Humanos Orientação Sexual.
21.Teatro Oprimido
22.O Papel Sociedade Civil Na Promoção
23.Desenvolvimento Direitos Humanos
24.Tribunal Penal Internacional
25.Direitos Humanos e Meio Ambiente
Forma de Avaliação
 
 
Os alunos serão avaliados com base em:
a) Participação em aula;
b) Atividades específicas: role plays, estudo de caso, seminários (5,0 pontos);
c) Avaliação formativa: prova escrita (5,0 pontos);
d) Prova final: escrita (10,0 pontos)
 
 
Bibliografia Obrigatória
  • CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de direito internacional de direitos humanos. Vol. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
  • CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de direito internacional de direitos humanos. Vol. II. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.
  • CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Volume III. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
  • COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva. 2009.
Bibliografia Complementar
ALBUQUERQUE MELO, Celso. Curso de Direito Internacional Público. 13ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
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