TEORIA GERAL DA EMPRESA
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| Professor | Márcio Guimarães |
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Ementa
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O Empresário e o Cenário Econômico; Função Social da Empresa; Teoria da Empresa; Capacidade e Impedimento para atividade empresarial; Estabelecimento Empresarial; Contrato de Trespasse; Pluralidade de Sócios; Sociedade Unipessoal; Elementos do Contrato de Sociedade; Classificação das Sociedades; Nome Empresarial; Consideração e Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Objetivos
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Os principais objetivos do curso são:
. visualizar a sistemática da moderna Teoria da Empresa;
. correlacionar o Direito de Empresa com os outros ramos do Direito;
. identificar a reforma legislativa;
. analisar casos práticos;
. reconhecer a necessidade de uma nova visão empresarial.
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Metodologia
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O material didático apresenta o roteiro das aulas, casos baseados em fatos reais, textos para debate, questões e atividades sobre os temas a serem trabalhados, de modo a permitir que os alunos se preparem com antecedência para cada aula. As aulas serão ministradas com a utilização de recurso visual (datashow), dando azo à discussão, com o intuito de alcançar conclusões à luz da moderna Teoria da Empresa. O programa incorpora bibliografia em acréscimo aos textos que serão lidos pelos alunos, além da indicação de leitura complementar. Foram escolhidos os melhores autores, independentemente da dificuldade dos textos.
Especial ênfase é dada ao desenvolvimento de raciocínio do aluno para o Direito Empresarial, com base na doutrina e jurisprudência nacional e internacional, bem como em fatos cotidianos retratados na Imprensa. A consecução bem sucedida desta proposta leva o aluno a um aprendizado contínuo e comprometido com a sociedade e com princípios éticos e de cidadania.
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Programa
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O Empresário e o Cenário Econômico; Função Social da Empresa; A Origem e a evolução do Ato de Comércio; Teoria da Empresa: Origem Italiana e Evolução Histórica; Teoria da Empresa no Direito Brasileiro; Teoria da Empresa: Ato de Empresa e Ato Simples; Capacidade e Impedimento para atividade empresarial; Empresário Individual; Estabelecimento Empresarial; Contrato de Trespasse; Direito Societário; Pluralidade de Sócios; Sociedade Unipessoal; Sócios; Elementos do Contrato de Sociedade; Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Classificação das Sociedades; Nome Empresarial; Consideração da Personalidade Jurídica e Desconsideração da Personalidade da Jurídica
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Forma de Avaliação
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A avaliação será realizada de acordo com os seguintes critérios. Preparação e participação em aula – 20% da primeira nota.Exercícios – 30% da primeira nota.Elaboração de parecer – 50% da primeira nota.
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Bibliografia Obrigatória
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CAMPINHO. Sérgio O .Direito .de .Empresa .à .luz .do .Novo .Código .Civil. ..5ª .edição .Renovar/2005.
COELHO Fabio .Ulhoa .Curso .de .Direito .Comercial .– .vol. .1. ..Saraiva: .Rio .de .Janeiro/2004.
FAZZIO .Júnior. Waldo Manual .de .Direito .Comercial. ...4ª .edição, .Atlas. .São .Paulo/2004.
GRAU. Eros .Roberto A .Ordem .Econômica .na .Constituição .de .1988. ..9ª .edição. .Malheiros. .São .Paulo/2004.
GUIMARÃES. Márcio .Souza O .Controle .Difuso .das .Sociedades .Anônimas .pelo .Ministério .Público. ..Lúmen .Júris: .Rio .de .Janeiro/2005
MARTINS Fran .Curso .de .Direito .Comercial. ..28ª .edição. .Forense. .Rio .de .Janeiro/2002.
Newton Comentários .ao .Código .Civil .Brasileiro. .Do .Direito .de .Empresa .(arts. .996 .a .1.087), .vol. .IX. ..LUCCA, .Rogério .Monteiro, .J.A. .Penalva .Santos .e .Paulo .Penalva .Santos. .Forense: .Rio .de .Janeiro/2005
REQUIÃO. Rubens Curso .de .Direito .Comercial .vol.I. ..Saraiva: .São .Paulo/1995
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Bibliografia Complementar
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BORBA. José .Edwaldo .Tavares Direito .Societário. ..9ª .edição. .Renovar: .Rio .de .Janeiro .2004.
BULGARELLI. Waldírio Sociedades .Comerciais .- .Empresa .e .Estabelecimento. ..2ª .edição. .Ed. .Atlas: .São .Paulo/1985
SALOMÃO .Filho Calixto .O .Novo .Direito .Societário. ..2ª .edição .Malheiros/2002
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