Moot Court Competition

Moot Court é o nome em inglês de simulação de julgamento. É a apresentação oral de uma questão jurídica ou problema, em uma competição, contra uma equipe de oposição e diante de um painel de juízes. É, talvez, a experiência mais próxima de um tribunal que um aluno pode ter antes dos estágios.
 

Vantagens para os alunos

Experiência internacional, treinamento, oratória, organização/estruturação de argumentos jurídicos - impacto positivo na sua carreira futura, especialmente internacional. Mooting também pode ajudá-los a construir a confiança para falar em público, a pesquisa em geral, e habilidades de apresentação.
 

O Tribunal

O "tribunal" deve refletir, na medida do possível, um cenário de tribunal na realidade. A sessão é presidida por um juiz que proporciona um julgamento no final do simulado.
 

Equipes FGV Direito Rio

Geralmente são de dois a quatro oradores, divididos em duas equipes, cada uma composta por um advogado júnior e um líder (leading and junior counsel). Uma equipe representa os apelantes e a outra os apelados. “Mooters” podem ser julgados individualmente ou em equipe.

Fale conosco

Os interessados devem ser alunos da graduação da FGV Direito Rio, preencher o formulário de inscrição e envi-alo para mootcourt@fgv.br.

 

Competições

A Competição Interamericana de Direito do Desenvolvimento Sustentável é uma competição anual de julgamento simulado criado com o objetivo de fomentar as habilidades litígio em direito internacional e direito ao desenvolvimento sustentável. É a primeira Competição multilíngue da América do Sul, em que estudantes de diversos países encontram-se para uma competição trilíngue (Inglês, Espanhol e Português), com tradução simultânea.

2015

  • Equipe: Jenny Zamora Gonzalez e Johannes Niklas Graetschel.
  • Coach: Catarina Freitas
  • 17º lugar. IDIOMA INGLÊS.

 

  • Equipe: Maria Beatriz Paschoal, Maria Eduarda Concesi, Sávio Azevedo.
  • Coach: Mariana Campos       
  • 13º lugar. IDIOMA PORTUGUÊS.

 

2014

  • Equipe: Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida, Luiz Roberto Mendes de Souza e Patrice Desiree N. De Mello.
  • 23º lugar. IDIOMA INGLÊS.

 

  • Equipe: Clara Lambert, Vinicius e Ana Cecilia
  • 6º lugar. IDIOMA PORTUGUÊS.

 

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é uma competição para estudantes de Direito, onde todos os países são elegíveis. Objetiva incentivar o estudo nas áreas de direito internacional comercial e arbitral. Os casos hipotéticos dessa competição sempre giram em torno de transações comerciais internacionais regidas pela Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG), sob a égide da UNCITRAL. As rodadas orais terão lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Viena (Juridicum).

2015

  • Equipe: Antonia Quintella de Azambuja, Natália Ribeiro, Thais Barberino e Débora Fiszman Igrejas Lopes.
  • Coach: Kellen Trilha

 

2014

  • Equipe: Amanda Muniz, João Marcelo da Costa e Silva Lima, Luiza Mussoi Cattley, Patrick Szklarz e Rafael Velasco.
  • Coach: Carlos Emmanuel Jopert Ragazzo

 

2013

  • Equipe: Raphael Figueiredo, Vitor Horta, Marjorie Afonso, Andréa Lavourinha, Mariana Campos, Antonio Bastos, João Marcelo Lima. 
  • Coach: Carlos Emmanuel Jopert Ragazzo

 

A Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi criada como uma forma de instruir advogados no uso do Sistema Legal Interamericano de Direitos Humanos como um meio legítimo para a reparação de violações aos direitos humanos. A Competição requer que os estudantes discutam os méritos de um caso hipotético, baseado em um tema atualmente debatido dentro do Sistema Legal Interamericano de Direitos Humanos. Todos os estudantes interessados em fazer parte da Competição devem ser estudantes de Direito ou seu equivalente internacional para participarem como equipe. As rodadas orais são realizadas em meados de maio, em Washington, D.C.

2015

  • Equipe: Anna Cecília Passos e Pedro Henrique Lourenço da Costa
  • Coach: Adriana Coiro

 

2014

  • Equipe: Amanda Peres Fernandes e Amanda Pimenta Gil Prota
  • Coach: Catarina Freitas

 

2013

  • Equipe: Antonio Ferreira e Maria Eduarda Granito.
  • Coach: Catarina Freitas

 

2012

  • Equipe: Tecio Rodrigues e Ana Cláudia Costa.
  • Coach: Andreia Lavourinha e Júlia de Lamare.

 

2011

  • Equipe: Mariana Campos e Catarina Freitas
  • Coach: Adriana Lacombe Coiro

 

2010

  • Equipe: Júlia de Lamare e Andreia Lavourinha.
  • Coach: Paula Spieler

 

2009

  • Equipe: Adriana Lacombe Coiro e Thiago Tostes
  • Coach: Paula Spieler

 

Outras competições

Jessup é a maior competição de Juri Simulado do mundo, com participantes de mais de 550 escolas de direito e mais de 80 países. A competição é uma simulação de uma disputa fictícia entre os países perante a Corte Internacional de Justiça, o órgão judicial das Nações Unidas. A maioria dos estudantes deve primeiro competir em competições de qualificação (na sua maioria realizados no periodo janeiro-março) para ganhar o direito de avançar para as Rodadas White & Case, internacionais, realizadas a cada período de primavera em Washington, DC.

 

A competição Pictet foi realizada pela primeira vez em 1989 por iniciativa do Instituto Francês de Direito Humanitário. Organizado pelo “Comite pour le Concours Jean-Pictet”, com o apoio de outras instituições, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Trata-se de um concurso de tribunal simulado único, composto por uma experiência de aprendizagem ao longo de uma semana em que as equipes de três estudantes de todas as regiões do mundo competem uns contra os outros, assumindo vários papéis em tentar encontrar soluções para problemas práticos do direito internacional humanitário que surgem em um conflito armado fictício. O Concurso Pictet é realizado em locais diferentes a cada ano e é composto por duas rodadas (um em Inglês e outra em francês), levando a uma rodada final.

 

Esta Moot Court Competition ocorre na Inglaterra, onde as rodadas orais compreendem quatro rodadas preliminares, Quartas-de-final, Semifinais e uma Grande Final. As equipes podem conter dois ou três alunos, onde somente dois são permitidos a se apresentar por rodada. A Grande Final é sempre realizada diante dos membros superiores do Judiciário. Cabe ressaltar que na edição de 2014, a banca foi composta dentre outros, pelo Lord Justice Kitchin, Lord Justice Floyd e Justice Birss, da Suprema Corte do Reino Unido.

 

O Centro de Estudos de Direito Internacional Grotius orgulhosamente apresenta o Tribunal Simulado Internacional Moot Court Criminal, que se realiza anualmente em maio, em Haia – Holanda. O ICC Moot Court Competition recebe universidades de todo o mundo por um tribunal simulado em grande escala que simula os processos do Tribunal Penal Internacional (TPI). A competição consiste em um amplo programa educacional e social de seis dias, que reúne estudantes de diversas origens e culturas em Haia, para desafiar suas habilidades como futuros advogados internacionais. A rodada final está prevista para acontecer em uma sala da TPI, com os juízes do TPI. A competição envolve a colaboração de juízes de tribunais internacionais, professores de Direito Internacional (penal) e outros profissionais da área jurídica. Esta rede faz com que o ICC Moot Court Competition seja uma simulação realista de processos do TPI. O caso hipotético aborda questões fundamentais do direito penal internacional material e processual.

 

Batizado em homenagem ao fundador da Cruz Vermelha Americana, esta competição jurídica-experimental baseada em simulação irá expor o aumento dos profissionais para a prática do Direito Internacional Humanitário e aos desafios do mundo real que enfrentam os profissionais do DIH durante um conflito armado. Durante toda a competição, os participantes vão se envolver em exercícios práticos, durante a qual serão convidados a assumir vários papéis profissionais e realizar uma ampla gama de tarefas reflexivas semelhantes às realizados por profissionais da área. Ao contrário de competições tradicionais, os participantes vão explorar a aplicação da lei por meio de estudos de caso fictícios, mas realistas, versando sobre conflitos armados. Oferece aos participantes um ambiente dinâmico e criativo para explorar questões jurídicas complexas. A competição testa os conhecimentos dos participantes do direito humanitário internacional e do direito internacional público, bem como a sua capacidade de apresentar, advogar, e defender posições jurídicas.

 

O aumento do investimento internacional, a proliferação de tratados de investimentos internacionais, legislação interna, e os contratos de investimento internacionais têm contribuído para o desenvolvimento de um novo campo do Direito Internacional que define as obrigações entre os Estados de acolhimento aos investidores estrangeiros e procedimentos internacionalizados (ex: ICSID) para resolver litígios nesta matéria. Estas disputas envolvem as discussões sobre direitos, deveres e objetivos de mudança na conjuntura do direito e da política nacional e internacional. O FDI Moot ajuda os futuros advogados a alcançar uma compreensão prática destas questões. O caso e audiências oferecer um fórum único para acadêmicos e profissionais de todo o mundo para discutir a evolução - e avaliar os talentos emergentes. O FDI Moot ocorre em seis meses a cada ano, em duas fases, memoriais escritos para o requerente e o requerido e as audiências orais.

 

Diversos estudantes de Direito de todo o mundo reúnem-se na Pace Law School para competir na Jeffrey G. Miller Pace Competição de Juri Simulado em Direito Ambiental Nacional (NELMCC). Idealizado por estudantes de Direito da Pace, a competição começou em 1989 como um esforço modesto, com 22 escolas participantes. Ela é agora a maior competição de tribunal simulado desta matéria, atraindo regularmente mais de 200 concorrentes de diversas escolas de direito e 200 advogados que atuam como juízes para os três dias de argumentos orais. As equipes e treinadores vão para o campus Pace em fevereiro para a fase oral do concurso, adotando um lado diferente em cada uma das três rodadas preliminares.

 

A ELSA Court Competition Moot (EMC²) em Direito da OMC é um Tribunal Simulado na Organização Mundial do Comércio (OMC), em sistema de solução de controvérsias. As equipes participantes representam tanto os requerentes como os requeridos, apresentando alegações orais na frente de um painel de juízes. Os Painéis da EMC² são compostos por especialistas de direito da OMC. A competição oferece aos alunos a oportunidade de colocar a teoria em prática, completando assim a educação jurídica formal. A OMC, que foi criada em 1995, é baseado no antigo GATT e cria um sistema para regular de forma eficiente o comércio internacional. Apesar das controvérsias, a atual estrutura visa promover e melhorar o comércio internacional para os próximos anos. O objetivo da competição é tanto para incentivar o desenvolvimento sobre o assunto no currículo das instituições acadêmicas, quanto para contribuir para o debate em curso sobre a globalização no contexto dos acordos da OMC. Há Rodadas Regionais em todo o mundo: o Regional All-American, a Rodada Regional Ásia-Pacífico, as duas rodadas Regionais Europeias, e da recém-criada Rodada Regional Africana. As 20 melhores equipes de todo o mundo, serão qualificadas para participar da Rodada Oral Final que ocorre na sede da OMC, em Genebra, Suíça.

 

A competição é aberta a estudantes de todas as instituições de ensino superior no mundo. A participação não está restrita a estudantes de direito, mas espera-se que na maioria dos casos, as equipes participantes neste evento serão compostas por alunos que estudam lei. A final é organizada em 10 de dezembro, o dia da celebração do Dia dos Direitos Humanos. O Concurso Nelson Mandela Mundial dos Direitos Humanos Moot Court é organizado em parceria com o Escritório Regional do Alto Comissariado para os Direitos Humanos na África Austral (ROSA).