Bruno Araújo Ramalho

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Regulação
:: Direito da Regulação
:: Direito Administrativo

Bruno Araújo Ramalho

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2017

Graduado em Odontologia pela Universidade de São Paulo (2001) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2013). Atua como Especialista em Regulação (regime estatutário) na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde 2007. Áreas de interesse: Direito Administrativo; Direito Regulatório; regulação em saúde; processo decisório em regulação; controle da administração pública.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: RAMALHO, Bruno Araújo. Autonomia financeira das Agências Reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 1, p. 63-74, 2016.

:: RAMALHO, Bruno Araújo. A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 122-144, 2016.

Capítulos de livros

:: RAMALHO, Bruno Araújo. Autonomia Financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias Norte-Americanas sob uma perspectiva comparada. In: GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patrícia. (Org.). Autonomia Financeira das Agências Reguladoras. 1 ed. v. 1, p. 163-182, Curitiba: Juruá, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: RAMALHO, Bruno Araújo. O dever de motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). In: I Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, 2016, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. v. 1. p. 123-155, Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016.

Apresentação de trabalho

:: RAMALHO, Bruno Araújo. O dever de motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). 2016.

:: RAMALHO, Bruno Araújo; DOMINGUES, E. G. R.. Coerência Regulatória nos contratos de planos de saúde: análise comparativa entre os Julgados do STJ e a regulação da ANS. 2014.

Participação em eventos

 :: Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. O dever da motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). 2016. (Seminário).

 :: Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado regulador. 2015. (Encontro).