Daniel Schmitt

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Securitário
:: Direito Regulatório
:: Direito Processual Civil
:: Direito Administrativo

Daniel Schmitt

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2017

Graduado em Direito pela UCAM (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo Regulatório, atuando principalmente nos seguintes temas: seguros, capitalização, previdência privada, resseguros e planos - seguro saúde. Professor da Escola Nacional de Seguros nas disciplinas de Ambiente Regulatório de Seguro e Ambiente Regulatório de Resseguro na pós-graduação em nível de MBA. Professor Palestrante da FGV - Escola de Direito RJ. Considerado pela Revista Análise Advocacia ("500 - Os Escritórios e Advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas"), nos anos de 2011, 2012 e 2013, como um dos advogados mais admirados do país no mercado de seguros.

Produção Intelectual: 

Capítulo de livro

:: SCHMITT, Daniel. A destinação financeira do castigo aplicado pelas agências reguladoras: multas administrativas. In: GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patrícia. (Org.). Autonomia Financeira das Agências Reguladoras. 1 ed. v. 1. P. 53-92, Curitiba: Juruá, 2016.

Artigos completos publicados em periódicos

:: SILVA, D. M. S.. Da punibilidade do agente responsável no mercado de seguros privados. Cadernos de Seguro, v. 33, p. 34-46, 2013.