Daniela Garcia Giacobbo

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Regulatório
:: Direito Ambiental
:: Direito da Energia

Daniela Garcia Giacobbo

Mestranda em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO

Especialista em Direito Público pela Faculdade Instituto do Desenvolvimento Cultural/RS (2010). Graduada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994). É servidora pública no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1994 - presente), atuando na área do Direito Administrativo, ênfase em Direito Ambiental. Trabalha com demandas envolvendo os direitos constitucionais fundamentais, sociais, ambientais e econômicos. Estuda principalmente temas relacionados à eficiência de instrumentos econômicos e jurídicos de promoção da sustentabilidade, como o licenciamento ambiental, além de sistemas de incentivos para o desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência e da inovação tecnológica e questões regulatórias envolvendo a instalação de empreendimentos de energia. 

Produção Intelectual: 

Capítulos de livros

:: Giacobbo, Daniela Garcia. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e as perspectivas para a implantação de uma agência reguladora ambiental. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume III. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 3, p. 233-256, 2017.

:: Giacobbo, Daniela Garcia. Considerações acerca da aplicação do princípio da proibição de retrocesso-socioambiental ao setor elétrico brasileiro e outros tópicos relativos ao licenciamento ambiental.  In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo VI. 1ed. Rio de Janeiro: Synergia, v. VI, p. 29-50, 2017.

:: Giacobbo, Daniela Garcia.; SAMPAIO, R. S. R.; O licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. In: Vladimir Passos de Freitas; Larissa Milkiewicz. (Coord.) Fontes de Energia e Meio Ambiente. 1. ed, v. 1. p. 7-34. Curitiba: Editora Juruá, 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: Giacobbo, Daniela Garcia. O desafio da expansão do setor elétrico e o incentivo à diversificação das fontes, à geração distribuída e à eficiência energética. In: X Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2016, Gramado. Oferta e Demanda de Energia: O papel da tecnologia da informação na integração dos recursos, 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

:: Giacobbo, Daniela Garcia. A legitimidade de atuação de ONGs Ambientais na tutela coletiva de direitos. São Paulo: Revista Eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR, 2018.

Apresentação de trabalhos

:: Giacobbo, Daniela Garcia. Os benefícios do teletrabalho ao meio ambiente. 2017. 

:: Giacobbo, Daniela Garcia. O desafio de expansão do setor elétrico brasileiro e o incentivo à diversificação das fontes, à geração distribuída e à eficiência energética. 2016.

:: Giacobbo, Daniela Garcia. Challenges to the Expansion of Solar Power in Brazil. 2016. 

Participação em eventos

:: 5º Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 2017.

:: Seminário Desastres Ambientais: Experiências Nacionais e Internacionais. 2017.

:: VII Seminário sobre matriz e segurança energética brasileira. 2017.

:: Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas. 2017.

:: Workshop da CEELE. 2017.

:: Seminário “20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor”. 2017.

:: 17º Congresso de Stress da ISMA-BR.

:: Fórum Permanente de Direito do Ambiente. 2017.

Organização de eventos

::  Giacobbo, Daniela Garcia. 5º Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 2017.