Danielle Cavalcante Duarte

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Comercial

Danielle Cavalcante Duarte

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2016

Pós-graduada em Direito Empresarial com concentração em Contratos pela FGV Direito Rio (2014). Graduada em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (2011). Servidora Pública Federal lotada na Superintendência de Seguro Privados - SUSEP desde 2006.

Produção Intelectual: 

Capítulos de livros

:: DUARTE, D. C.AR. A evolução do seguro obrigatório de trânsito no Brasil. In: PORTO, A. C. Maristrello; DINIZ, E.; SARAIVA, J. C. D. (Org.). Regulação do Seguro DPVAT: marco regulatório e econômico. 1ed, v. 1, p. 33-66, 2017.

:: BORGES, D. C. L. ; DUARTE, D. C.. Mecanismos simulares no mundo. In: PORTO, A. C. Maristrello; DINIZ, E.; SARAIVA, J. C. D. (Org.). Regulação do Seguro DPVAT: marco regulatório e econômico. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, v. 1, p. 141-188, 2017.

:: BORGES, D. C. L.; DUARTE, D. C.. Considerações introdutórias sobre o Seguro DPVAT. In: PORTO, A. C. Maristrello; DINIZ, E.; SARAIVA, J. C. D. (Org.). Regulação do Seguro DPVAT: marco regulatório e econômico. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, v. 1, p. 19-32, 2017.

:: DUARTE, D. C.; MARTINS, Luis Felipe L.. Fiscalização e processo administrativo sancionador. In: GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.. (Org.). Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa. 1ed. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, v. 1, p. 38-51, 2016.