Francisco Antunes Maciel Müssnich

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito
:: Direito Comercial
:: Direito da Regulação

Francisco Antunes Maciel Müssnich

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2016

LL.M. pela Escola de Direito da Universidade de Harvard (1979). Graduado pela PUC-RIO (1976). Sócio fundador do Barbosa, Müssnich & Aragão. Professor de Direito Societário da PUC-Rio e do curso de curta duração "International M&A" da Vanderbilt Law School. Atuou como Professor de Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas. Membro do Board da Orquestra Sinfônica Brasileira e do WWF Brasil. Ex-auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Autor do Livro Cartas a Um Jovem Advogado.

Produção Intelectual: 

Artigo Completo em Periódicos

 :: MÜSSNICH, F. A. M.. É correto o acionista-administrador aprovar as contas através de sociedade por ele controlada?. Revista Capital Aberto, v. 148, p. 28, 2016.

Capítulos de livro

:: MÜSSNICH, F. A. M.; PERES, F. H. . Arbitrabilidade subjetiva no Direito Societário e Direito de Recesso. In: MELO, Leonardo de Campos; RESENDE, Renato. (Org.). A reforma da arbitragem. 1ed, v. 1,      p.673-696. Rio de Janeiro: Forense, 2016

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O que é o que é? O conceito jurídico de torcedor à luz da jurisprudência brasileira. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2015, v. p.155-194.

:: MÜSSNICH, F. A. M. ; O que é o que é? O conceito jurídico de torcedor à luz da jurisprudência brasileira. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed.Coimbra: Juruá, 2015, v. , p. 155-194.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. As recentes alterações com respeito à competência para emissão de debêntures. In: Rodrigo Pironti Aguirre Castro. (Org.). Direito empresarial e outros estudos de Direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013, v., p. 537-562.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Análise prática e considerações sobre a realidade e a aplicação das medidas de proteção à tomada hostil de controle nos estatutos sociais das companhias abertas brasileiras ("Brasilian Pills"). In: Alexandre Couto Silva. (Org.). Direito societário: estudos sobre a Lei de sociedades por ações. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 253-278.

Textos em jornais/revistas

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Anistia é instrumento para resolver o futuro e não o passado. Valor Econômico, 26 jul. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; CARRASCO, V. N.. Separação de propriedade e controle e as sociedades de economia mista. Valor Econômico, 01 jun. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Mergers and Acquisitions 2016 - Brazil. Latin Lawyer Reference, 18 fev. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M; ABBUD, A. A. C.  Processos contra a Petrobras deverão usar a via arbitral. Consultor Jurídico, 05 set. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M; ABBUD, A. A. C. Judiciário dos EUA confirma a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobras. Migalhas, 03 set. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O 'descompromisso' regulatório brasileiro. MIHALHAS, 01 jul. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O 'descompromisso' regulatório brasileiro. Valor Econômico, 24 jun. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. New Brazilian Anti-corruption Law and Regulations. XBMA Forum, 20 fev. 2014.

 

Apresentação de trabalhos

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Companhia aberta e companhia fechada: Cuidado com o Estatuto Social. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Advocacia em Direito Societário. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. The new M&A: Restructuring and bankruptcy. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Jurisprudência sobre contestação de cláusula compromissória prevista em estatuto. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Governance and management: running law firms like businesses. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; A reforma da lei de arbitragem: perspectivas. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Corporate Governance. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Novos desdobramentos sobre conflito de interesses: caso Eletrobrás. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Incorporação de ações - há ganho de capital? JCP - dividendos ou despesa financeira?. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Round table: a arbitragem no cenário jurídico brasileiro. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Segurança jurídica no conflito de interesses. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Cláusula Compromissória, Estatuto Social, Novo Mercado e Direito Societário. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; Litígios Societários em Companhias Abertas. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Negociação de Contratos Empresariais. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Governança Corporativa em instituições sem fins lucrativos: comparativo entre modelo norte-americano e brasileiro. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Outros temas atuais sobre arbitragem. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Controvérsias sobre a regulação da arbitragem. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Novas perspectivas para o empreendedorismo brasileiro. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. A stronger region: growing opportunities for Private Equity in Latin America. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; ARAGAO, P. C.; ALDRICH, R.; SCHNELL, P.. When the deal goes bad. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Perspectivas do Direito Esportivo Empresarial. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Diploma de Conclusão do Curso de Mediação. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Governance issues in M&A. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Controle Minoritário. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Public M&A - advanced topics. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Corporate Governance. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Insider Trading. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O advogado do futuro. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Global Trends in Corporate Governance and Stockholder Activism. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Corporate Governance. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Talking Tactics. 2014. (Entrevista).

Participação em eventos

:: Latin Lawyer 5th M&A Conference. When the deal goes bad. 2014. (Congresso).