Gustavo da Rocha Schmidt

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

Área de interesse: 

Área de Atuação:  Direito Administrativo

                             Direito da Regulação

Gustavo da Rocha Schmidt

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2016

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), Master of Laws pela New York University School of Law (2008) e Professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. É, ainda, sócio do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston - Advogados Associados, Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Tem experiência nas mais diversas áreas do direito, com ênfase em direito constitucional, administrativo e no contencioso cível e empresarial. Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2011 e 2014.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: SCHMIDT, G. R.. O conceito constitucional de serviço público. Revista Brasileira de Direito Público, v 53, abr/jun, ano 14, p. 79-103, 2016.

:: SCHMIDT, G. R.. Judicial review: uma breve história no tempo. Revista Interesse Público, v. 97, p. 109, 2016.

:: SCHMIDT, G. R.. Reflexões sobre a arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. XXVI, p. 163, 2016.

:: SCHMIDT, G. R.. A arbitragem no setor de óleo e gás. Considerações sobre as cláusulas compromissórias inseridas nos contratos de concessão celebrados pela ANP. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 13, p. 185-211, 2016.

Capítulos de livros

:: SCHMIDT, G. R.. Uma proposta de releitura da Ordem Econômica na Constituição de 1988. In: GUERRA, Sergio.. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v.1, p. 215-236.

Textos em jornais de notícias/revista

:: SCHMIDT, G. R.. Não vai ter golpe. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 27 abr. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: SCHMIDT, G. R.. O legado da Copa do Mundo e as perspectivas para os Jogos Olímpicos. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2015, Rio de Janeiro. Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2014. v. III. p. 211-216.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

:: SCHMIDT, G. R.. Atual geração de advogados foi treinada para litigar, não para buscar consensos. 2016. (Entrevista).

Participação em eventos

:: A Consensualidade na Administração Pública e o Papel da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2015. (Seminário).

:: A Nova Cultura da Mediação no Brasil - Administração Pública e Relações de Consumo. Mediação na Administração Pública. 2015. (Seminário).

:: Direito Administrativo e Regulação. Novas tendências. Arbitragem no setor público. 2015. (Seminário).

:: Disputas com Empresas Asiáticas: A Experiência do SIAC. 2015. (Seminário).

:: Fórum Jurídico Oil & Gas. Fórum Jurídico Oil & Gas. 2015. (Fórum).

:: I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. Arbitragem e Administração Pública. 2015. (Congresso)

:: Seminário: Atualidades da Arbitragem - Novo CPC e a Reforma da Lei de Arbitragem. Abertura. 2015. (Seminário).

:: Seminário sobre métodos de consenso na resolução de disputas empresariais. Seminário sobre métodos de consenso na resolução de disputas empresariais. 2015. (Seminário).

:: A Consensualidade na Administração Pública e o Papel da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Abertura. 2015. (Seminário).

:: Disputas com Empresas Asiáticas: A Experiência do SIAC. Abertura. 2015. (Seminário).

:: I Simpósio de Investimentos Financeiros. I Simpósio de Investimentos Financeiros. 2015. (Simpósio).

:: XXII Conferência Nacional dos Advogados. Painel 35 - Advocacia Globalizada e o Brasil. 2014. (Congresso).

:: II Congresso internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. PPP's e concessões: a experiência carioca. 2013. (Congresso).

 Organização de eventos

:: SCHMIDT, G. R.. Arbitragem e Regulação - Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência. 2015. (Congresso).

:: SCHMIDT, G. R.. I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2015. (Congresso).

:: SCHMIDT, G. R. . Seminário de Mediação Empresarial. 2015. (Outro).