Heloisa Conrado Caggiano

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

O fomento público por meio de Contratos Administrativos.

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Administrativo
:: Direito Regulatório

 

Heloisa Conrado Caggiano

Mestranda em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO

Especialização em Finanças e Contabilidade na Lisbon School of Business and Economics (2014). Pós-Graduada em Contratação Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008).  Advogada associada no escritório Xavier Vianna. Bockmann Moreira desde 2009.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: CAGGIANO, H. C.. O futuro dos serviços públicos no Brasil: o que as medidas implementadas e em análise pelos poderes Legislativo e Executivo tem a nos dizer? Revista de Contratos Públicos, v. 10, p. 61-78, 2017.

:: CAGGIANO, H. C.. O que mudou no direito das concessões com a aprovação da MP n° 752: perguntas e respostas. Revista de Direito Público da Economia - RDPB, v. 15, p. 9-21, 2017.

Capítulos de livros

:: CAGGIANO, H. C.; SCHARF, S. L.. Os critérios de análise de projetos de investimento e os contratos administrativos de longo prazo. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, v.1, p. 467-488, 2016.

:: CAGGIANO, H. C.. Os subsídios governamentais em concessões comuns: natureza jurídica do repasse público e a sua legalidade. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, v. II, p. 163-184, 2016.

:: CAGGIANO, H. C.; BORDA, Danyara B.T.. Análise do Mecanismo de fluxo de caixa marginal em contratos de concessão a partir da Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, Equilíbrio econômico-financeiro e a Taxa interna de retorno. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, v.1, p. 149-165, 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas, comentários na mídia 

:: CAGGIANO, H. C.; Guimarães, B.S.  Responsabilidade Civil do Estado, encarceramento e os ecos da decisão do STF. Gazeta do Povo, 17 fev 2017.

:: CAGGIANO, H. C.; GUIMARAES, B. S.. Decreto do Senado que suspende norma da ANAC enfraquece agências reguladoras. Gazeta do Povo. 15 dez. 2016.