Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Constitucional
:: Direito Administrativo
:: Direito Concorrencial
:: Direito da Regulação

Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves

Mestre em Direito da Regulação, FGV Direito Rio, 2016

MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas-RJ(2009). Pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1998), É procurador do Estado do Piauí, ocupando atualmente a função de Procurador-Chefe da Consultoria Setorial da PGE junto à Secretaria de Governo/Superintendência de Parcerias Público-Privadas e Concessões. Ocupou a função de chefe da Consultoria Setorial da PGE junto à Secretaria Estadual da Educação e Cultura. É professor-tutor do Programa FGV Online, da Fundação Getulio Vargas-RJ, e foi Vice-Presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Concorrencial.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Análise econômica da regulação no caso da ferrovia “Nova Transnordestina”: proposta de uma agenda de pesquisa para o direito administrativo no Brasil. Economic Analysis of Law Review, v. 9, p. 154-181, 2018.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Os mecanismos de governança do serviço público de saneamento básico no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 77-100, 2015.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. O direito administrativo, as escolhas institucionais e os investimentos em infraestrutura. Direito Hoje, v. XI, p. 190-194, 2015.

Capítulos de livros

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Mecanismos de governança da interação entre as agências reguladoras e outros entes e órgãos da Administração Pública no processo administrativo regulatório. In: Sérgio Guerra; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa. 1ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2016, v. 1, p. 91-110

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. A função estatal de regulação e os problemas atuais do direito regulatório brasileiro. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015, v.1, p. 237-254.

Textos em jornais/revistas

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Regulação da publicidade: quais os impactos para a advocacia? Direito Hoje Online. 01 mar. 2018.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Passado, presente e futuro do saneamento básico no Brasil. Direito Hoje, v. XIII, p. 170-174, 2017.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Passado, presente e futuro do saneamento básico no Brasil. Direito Hoje, v. XIII, p. 170-174, 2017.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro; ALMEIDA NETO, Joaquim Barbosa de. Corrupção e compliance. Direito Hoje, v. XII, p. 24-27, 2016.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. A governança pública da indústria do turismo no Piauí. Jornal O Dia, Teresina, p. 6 - 6, 08 ago. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas, comentários na mídia e cursos de curta duração

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. As parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Mecanismos de governança e o desempenho dos investimentos em infraestrutura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Direito das Agências Reguladoras. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Direito da concorrência. 2015. (Curso de curta duração ministrado).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Os desafios na Procuradoria-Geral e a busca por melhorias na Educação. 2014. (Entrevista).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Lei n. 13.019/2014. 2014. (Comentário).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Aspectos Relevantes da Lei nº 13019/2014: as parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Boas Práticas em Contratações Administrativas: análise econômica dos contratos administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Licitações e contratos administrativos (on line). 2014. (Curso de curta duração ministrado).

Participação em eventos

:: I Fórum Estadual da Advocacia Pública. A nova lei de terceirização e seus reflexos na Administração Pública. 2017. 

:: Improbidade em debate: 25 anos da Lei nº 8.429/92. Irregularidades insanáveis e controle de contas: qual é o papel do TCE na tutela da probidade administrativa? 2017.

:: X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise econômica da regulação no caso da ferrovia “nova transnordestina”: proposta de uma agenda de pesquisa para o direito administrativo no brasil. 2017. 

:: XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A Lei n° 12.846/2013 sob a perspectiva da análise econômica do direito: uma contribuição para a atuação da advocacia pública na promoção da política pública de combate à corrupção. 2017.

:: I Fórum Estadual da Advocacia Pública. A nova lei de terceirização e seus reflexos na Administração Pública. 2017.

:: Apresentação do Plano Estadual do Jovem Advogado. Quem deve fixar o valor dos honorários advocatícios?. 2016.

:: Direito, desenvolvimento e políticas públicas. 2016.

:: II Ciclo de Debates em Direito Público da PGE-PI. Lei nº 12.846/203: instrumento jurídico de uma política pública anticorrupção. 2016.

:: Seminário sobre o Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). A Lei nº 13.019/2014 como instrumento para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade civil. 2016. 

:: Parcerias Público-Privadas. 2015.

:: Regulação da Economia no Brasil: o papel das Agências Reguladoras após 20 anos de Estado Regulador. 2015. 

:: Regulação, Infraestrutura e o Futuro do País. 2014. 

:: Regulação e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Esgoto. 2014. 

:: I Ciclo de Debates em Direito Público da PGE-PI. Aspectos Relevantes da Lei n. 13.019/2014. 2014.

::O RDC (Regime Diferenciado das Contratações Públicas). 2013. 

:: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - IBEJI. 2013. 

Organização de eventos

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro; PESSOA, R. S.. Improbidade em debate: 25 anos da Lei nº 8.429/92. 2017.