Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Constitucional
:: Direito Administrativo
:: Direito Concorrencial
:: Direito da Regulação

Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves

Mestre em Direito da Regulação, FGV Direito Rio, 2016

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1998), pós-graduação (especialização) em Direito Público pela PUC Minas (2007) e MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas-RJ(2009). Atualmente é mestrando em direito da regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (Direito Rio). É procurador do Estado do Piauí, ocupando atualmente a função de Procurador-Chefe da Consultoria Setorial da PGE junto à Secretaria de Governo/Superintendência de Parcerias Público-Privadas e Concessões. Ocupou a função de chefe da Consultoria Setorial da PGE junto à Secretaria Estadual da Educação e Cultura. É professor-tutor do Programa FGV Online, da Fundação Getulio Vargas-RJ, e foi Vice-Presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Concorrencial.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro; ALMEIDA NETO, Joaquim Barbosa de. Corrupção e compliance. Direito Hoje, v. XII, p. 24-27, 2016.

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Os mecanismos de governança do serviço público de saneamento básico no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 77-100, 2015.

Capítulos de livros

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Mecanismos de governança da interação entre as agências reguladoras e outros entes e órgãos da Administração Pública no processo administrativo regulatório. In: Sérgio Guerra; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa. 1ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2016, v. 1, p. 91-110

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. A função estatal de regulação e os problemas atuais do direito regulatório brasileiro. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015, v.1, p. 237-254.

Textos em jornais/revistas

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. A governança pública da indústria do turismo no Piauí. Jornal O Dia, Teresina, p. 6 - 6, 08 ago. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas, comentários na mídia e cursos de curta duração

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. As parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Mecanismos de governança e o desempenho dos investimentos em infraestrutura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Direito das Agências Reguladoras. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Direito da concorrência. 2015. (Curso de curta duração ministrado).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Os desafios na Procuradoria-Geral e a busca por melhorias na Educação. 2014. (Entrevista).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Lei n. 13.019/2014. 2014. (Comentário).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Aspectos Relevantes da Lei nº 13019/2014: as parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Boas Práticas em Contratações Administrativas: análise econômica dos contratos administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado).

:: GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Licitações e contratos administrativos (on line). 2014. (Curso de curta duração ministrado).

Participação em eventos

:: I Fórum Estadual da Advocacia Pública. A nova lei de terceirização e seus reflexos na Administração Pública. 2017. (Seminário). 

:: Apresentação do Plano Estadual do Jovem Advogado. Quem deve fixar o valor dos honorários advocatícios?. 2016. (Audiência Pública).

:: Direito, desenvolvimento e políticas públicas. 2016. (Seminário).

:: II Ciclo de Debates em Direito Público da PGE-PI. Lei nº 12.846/203: instrumento jurídico de uma política pública anticorrupção. 2016. (Seminário).

:: Seminário sobre o Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). A Lei nº 13.019/2014 como instrumento para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade civil. 2016. (Seminário).

:: Parcerias Público-Privadas. 2015. (Seminário).

:: Regulação da Economia no Brasil: o papel das Agências Reguladoras após 20 anos de Estado Regulador. 2015. (Seminário).

:: Regulação, Infraestrutura e o Futuro do País. 2014. (Seminário).

:: Regulação e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Esgoto. 2014. (Seminário).

:: I Ciclo de Debates em Direito Público da PGE-PI. Aspectos Relevantes da Lei n. 13.019/2014. 2014. (Seminário).

::O RDC (Regime Diferenciado das Contratações Públicas). 2013. (Seminário).

:: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - IBEJI. 2013. (Simpósio).