Marjorie Gressler Afonso

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Administrativo
:: Direito Concorrencial
:: 
Direito Regulatório

 

Marjorie Gressler Afonso

Mestranda em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO

Graduada em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2014). Atualmente é advogada em Chediak Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Regulatório e da Concorrência.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: AFONSO, M. G.. A Eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Um Estudo Comparado entre as Licitações dos Contratos de Recuperação, Restauração e Manutenção Rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei Nº 8.666/93. Coleção Jovem Jurista, v. 1, p. 11-84, 2015.

Capítulo de livro

:: AFONSO, M. G. A ficção da independência das agências reguladoras: um estudo dos mecanismos garantidores de independência das agências e sua aplicação prática. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume II. 1ed, v. II, p. 219-240. Curitiba: Juruá, 2016.

:: SAMPAIO, P. R. P.; AFONSO, M. G.. O controle da qualidade do serviço prestado ao consumidor. In: Ricardo Morishita Wada. (Org.). Os conflitos, a regulação e o direito do consumidor. 1ed, v. 3, p. 32-68. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: AFONSO, M. G.. O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica. In: Transformações do direito administrativo: Consequencialismo e estratégias regulatórias, 2016, Rio de Janeiro. Transformações do direito administrativo: Consequencialismo e estratégias regulatórias. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. p. 289-306.

Apresentações de Trabalho

:: AFONSO, M. G.. O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica. 2016.

Eventos

- Participação

:: Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica. (Seminário).