Rafael Véras de Freitas

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Regulatório
:: Direito Administrativo
:: Concessões
:: Infraestrutura

Rafael Véras de Freitas

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2016

Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela FGV Direito Rio (2010). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela UCAM (2008). Graduado em Direito pelo IBMEC (2007). Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação na Fundação Getulio Vargas. Professor da Pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Candido Mendes. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da EMERJ. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. Membro da Comissão de Direito da Administrativo da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB. Revisor da 16 ed. da obra "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Diogo de Figueiredo Moreira Neto.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: FREITAS, R. V.. A alienação de bens das empresas estatais e sua afetação. Revista de Contratos Públicos - RCP. Belo Horizonte: Fórum. Ano 6, n. 10, set./fev. 2017

:: MARQUES NETO, F. A.; FREITAS, R. V. Uber, Whatsapp, Nerflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória. Revista de Direito Público da Economia, v. 56, p. 75-106, 2016.

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C. Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura. Revista Brasileira de Direito Público, v. 54, p. 9-32, 2016.

:: FREITAS, R. V. Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões. Revista de Direito Público da Economia, v. 53, p. 75, 2016.

:: FREITAS, R. V. A subconcessão de serviço público. Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF, v. 10, p. 75-150, 2016.

:: FREITAS, R. V. O que a Análise Econômica do Direito tem a ver com os contratos administrativos?. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v.1, n. 294, p. 1-25, nov 2016.

:: FREITAS, R. V. Desafios para a regulação do Netflix: os novos quadrantes da assimetria regulatória. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v. 1, n. 237, p. 1-20, ago 2016.

:: FREITAS, R. V. Diante de um novo governo: o que esperar das concessões? Revista Eletrônica de Direito do Estado, v.1, n. 169, p. 1-1, mai 2016.

:: FREITAS, R. V. A 'pílula do Câncer' e a regulação. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v.1, n. 145, p. 1-1, abr 2016.

:: FREITAS, R. V. As novas tecnologias e o Direito Administrativo Global. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v. 1, n.129, p. 1, abr 2016.

:: FREITAS, R. V. As falhas da regulação brasileira. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 1, v. 90, p. 1-1, fev 2016.

:: FREITAS, R. V.. Algumas propostas para a interpretação das fontes de receitas alternativas nas concessões. Revista de Contratos Públicos, v. 06, p. 151-163, 2015.

:: FREITAS, R. V.. Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Revista de Direito Público da Economia, v. 49, p. 191-203, 2015.

:: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; FREITAS, R. V.. A Juridicidade da Lei Anticorrupção. Fórum Administrativo, v. 156, p. 9-20, 2014.

:: FREITAS, R. V.. A Análise do Impacto Regulatório no Setor Elétrico. Revista Brasileira de Direito Público, v. 46, p. 135, 2014.

:: Garcia, F. A.; FREITAS, R. V.. Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória Os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 100, 2014.

:: GUERRA, Sérgio; FREITAS, R. V.. O Novo Modelo Institucional do Setor Portuário: os institutos da análise do impacto regulatório e da conferência de serviços como mecanismos de equalização do controle político sobre as agências reguladoras. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. Edição, p. 100, 2014.

:: FREITAS, R. V.. O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo Poder Público. Revista de Direito Público da Economia, v. 43, p. 216, 2013.

Livros publicados/organizados

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C; FEIGELSON, B. (Orgs.). Regulação e Novas Tecnologias. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 568p, 2017.

:: FREITAS, R. V. Expropriações regulatórias. 1º. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 183p, 2016.

:: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; FREITAS, R. V. A Nova Regulação Portuária. 1 ed. belo Horizonte: Fórum, 112 p, 2015.

:: RIBEIRO, L. C; FREITAS, R. V.; FEIGELSON, B. (Org.). A Nova regulação da infraestrutura e da mineração - portos, aeroportos, ferrovia e rodovia. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 569p, 2015.

Capítulos de livros 

:: MARQUES NETO, F. A.; FREITAS, R. V. Uber, Whatsapp, Nerflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória. In: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C; FEIGELSON, B. (Orgs.). Regulação e Novas Tecnologias. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 17-48, 2017

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C . O prazo como elemento de economia das concessões: as espécies de prorrogação. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa de retorno. 1ed. Belo Horizonte: Editora Forum, v. 1, p. 283-299, 2016.

:: MOREIRA, E. B.; FREITAS, R. V.. Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e conflitos de interesse. Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica. 1 ed, v. IV, p. 156-175, 2015.

Textos em jornais/revistas

:: MARQUES NETO, F. A;  FREITAS, R. V.. Uber, Whatsapp, Netflix? Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina? Jota, 26 jan. 2016.

:: MUSSNICH, F. A. M.; FREITAS, R. V.. O Descompromisso regulatório. Jornal Valor Econômico, 26 jun. 2014.

:: MOREIRA, E. B.; FREITAS, R. V.. Construindo a participação sem participação. Jornal Valor Econômico, 25 jun. 2014.

:: FREITAS, R. V.. A situação dos terminais privados localizados dentro do 'Porto Organizado'. Revista Portos e Navios, 01 maio 2014.

:: FREITAS, R. V.. A desregulação brasileira. Jornal O Globo, 21 fev. 2014.

:: FREITAS, R. V.. O novo regime jurídico dos terminais de uso privado. Revista Portos e Navios, 20 nov. 2013.

:: FREITAS, R. V.. O Custo da Lei Anticorrupção. Jornal O Globo, 07 out. 2013.

:: FREITAS, R. V.. A repartição dos riscos nos contratos de arrendamento portuário. Revista Portos e Navios, 07 out. 2013.

Participação em eventos

:: IX Congresso Estadual de Direito Administrativo?.Desafios para regulação do Netflix: os novos quadrantes da assimetria regulatória?, 2016. (Congresso).

:: Law in Rio 2016.Uber, Whatsapp e Netflix ? A Regulação e as novas tecnologias. 2016. (Seminário).

:: VIII Congresso de Direito Administrativo Estadual. A diversidade de regimes das concessões de infraestrutura. 2016. (Congresso).

:: Direito Administrativo e regulação: novas tendências. Regulação e Infraestrutura? Novos Desafios para o Plano de Investimentos e Logística. 2015. (Congresso).

:: VIII Congresso de Direito Administrativo Estadual. A diversidade de regimes das concessões de infraestrutura. 2016. (Congresso).

:: XI Congresso de Licitações e compras governamentais. A repartição de riscos nas contratações integradas. 2015. (Congresso).

:: IX Congresso Brasileiro de Regulação. Expropriações regulatórias. 2015. (Congresso).

:: A consensualidade da Administração Pública. Acordos regulatórios. 2015. (Seminário).

:: Seminário Jurídico de Portos. Assimetria regulatória. 2015. (Seminário).

:: VII Congresso de Direito Administrativo do IDAERJ. A Análise do Impacto Regulatório no Setor Elétrico. 2014. (Congresso).

:: Por um Direito Administrativo de Vanguarda. A Análise do Impacto Regulatório e a Conferência de Serviços como mecanismos de controle político das agências reguladoras. 2014. (Seminário).

:: Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro. Agências Reguladoras, carreiras de Estado: política x tecnicidade. 2014. (Seminário).

:: Desafios na Interpretação da Lei n 12.843/2013. Desafios na Interpretação da Lei n 12.843/2013. 2014. (Seminário).

:: Fórum Nacional de Portos.  Desafios na interpretação da Nova Regulação Portuária. 2014. (Seminário).

:: IV Congresso de Direito Administrativo do IDAERJ. A repartição de riscos nos contratos do setor portuário. 2013. (Congresso).

Participação em bancas de comissões julgadoras

:: FREITAS, R. V.. Concurso Público de Procurador do Município de Niterói. 2015.