Renato Ferreira dos Santos

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

O papel do Estado como acionista controlador de sociedade de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público

Professor orientador: 

Antônio Maristrello Porto

Área de interesse: 

:: Direito Civil
:: Direito Processual Civil
:: Direito Societário
:: Direito Comercial
:: Direito Regulatório

 

Renato Ferreira dos Santos

Mestrando em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO

Pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela PUC-Rio (2013). Graduada em Direito pela UFRJ (2011). Atualmente é advogado associado de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal & Abby Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Arbitragem. 

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: SANTOS, R. F.; SALDANHA, A. A.. Liberdade empresarial e defesa da concorrência: aspectos constitucionais e econômicos relacionados à regulação de preços em estacionamentos privados. Revista de Direito Empresarial: ReDE, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 243-266, mar./abr. 2016.

:: SANTOS, R. F; NEY, Rafael de Moura Range . Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 68, p. 159-179, 2015.

Capítulos de livros

:: SANTOS, R. F.  A utilização de empresas estatais como meio de regulação: os limites e restrições para a criação e atribuições de competências às estatais sob a perspectiva regulatória.  In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume II. 1ed, v. II, p. 241-260. Curitiba: Juruá, 2016.

Textos em jornais/revistas

:: LEPORACE, Guilherme; SANTOS, Renato Ferreira dos. Publicação do Decreto nº 8.465/2015, que regula a utilização de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário. Rio de Janeiro: Migalhas, 2015.

:: ALMEIDA, Ricardo Ramalho; SANTOS, Renato Ferreira dos. Os limites da coisa julgada na arbitragem comercial internacional. Sujeição a controle estatal. Rio de Janeiro: Migalhas, 2015.

Apresentação de trabalhos

:: SANTOS, R. F.  Governança corporativa de sociedades de economia mista. 2016

Participação em eventos

:: IX Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Governança corporativa de sociedades de economia mista. 2016 (Congresso)