
Linha de pesquisa:
Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias
Dissertação:
O papel do Estado como acionista controlador de sociedade de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público
Professor orientador:
Área de interesse:
:: Direito Civil
:: Direito Processual Civil
:: Direito Societário
:: Direito Comercial
:: Direito Regulatório
Renato Ferreira dos Santos
Pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela PUC-Rio (2013). Graduada em Direito pela UFRJ (2011). Atualmente é advogado associado de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal & Abby Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Arbitragem.
Produção Intelectual:
Artigos publicados em periódicos
:: SANTOS, R. F.; SALDANHA, A. A.. Liberdade empresarial e defesa da concorrência: aspectos constitucionais e econômicos relacionados à regulação de preços em estacionamentos privados. Revista de Direito Empresarial: ReDE, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 243-266, mar./abr. 2016.
:: SANTOS, R. F; NEY, Rafael de Moura Range . Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 68, p. 159-179, 2015.
Capítulos de livros
:: SANTOS, R. F. A utilização de empresas estatais como meio de regulação: os limites e restrições para a criação e atribuições de competências às estatais sob a perspectiva regulatória. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume II. 1ed, v. II, p. 241-260. Curitiba: Juruá, 2016.
Textos em jornais/revistas
Apresentação de trabalhos
:: SANTOS, R. F. Governança corporativa de sociedades de economia mista. 2016
Participação em eventos