Romilson de Almeida Volotão

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Administrativo

Romilson de Almeida Volotão

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2016

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Faculdade Nacional de Direito. LLM. em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (pós-graduação lato sensu). Integrante do grupo de Pesquisa da FGV-Rio para elaboração de Projeto de Lei Geral de Processo Administrativo para as Agências Reguladoras federais. Experiência profissional como Advogado da União de categoria especial por mais de 15 anos na área do Direito Público. Ex-Coordenador da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal no Estado do Rio de Janeiro (CLC-RJ). Ex-Titular do Núcleo de Assuntos Militares Estratégicos da AGU (NAME). Ex-Consultor Jurídico da União no Estado do Rio de Janeiro. Atualmente em exercício na Consultoria Jurídica do Comando da Marinha em Brasília. Ex-Membro da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). Coordenador da Revista de Direito Militar da AGU. Autor de artigos e trabalhos acadêmicos.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódico

 :: VOLOTÃO, R. A.. Assimetria Regulatória das Atividades Nucleares no Brasil. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 38, p. 145-167, 2015.

Livros publicados/organizados

VOLOTÃO, R. A. Direito Regulatório, Governança, e Licenciamento Ambiental: soluções para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro. 1 ed. Curitiba: Juruá, 322p. 2016.

Capítulos de livros

:: VOLOTÃO, R. A. Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras federais. In: Sergio Guerra; Patrícia Sampaio. (Org.). Processo administrativo nas agências reguladoras: Uma proposta de disciplina legislativa. 1ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016, v. 1, p. 76-90, 2016.

:: VOLOTÃO, R. A. A discricionariedade administrativa e suas modalidades no Estado Regulador. In: Sérgio Guerra (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed. Curitiba: Juruá, 2015, v. p. 460.

Textos em jornais/revistas

:: VOLOTÃO, R. A.; AMORIM, L.. ICMS, Geração distribuída: incentivos e distorções. ICMS, Geração distribuída: incentivos e distorções, Jornal Valor Econômico, 02 jun. 2015.

Participação em eventos

:: VOLOTÃO, R. A. O Papel da Câmara de Conciliação da Administração Federal. Seminário: A Consensualidade na Administração Pública. 2015. (Seminário).

Organização de eventos

  :: VOLOTÃO, R. A. Seminário: A Consensualidade na Administração Pública. 2015. (Outro).