O Professor Michel Prieur, um dos pioneiros no Direito Ambiental, estará na FGV DIREITO RIO como professor visitante e ministrará workshops sobre temas importantes da área para o Brasil. Os eventos, organizados pelo Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA) contarão com a presença de professores convidados e de juristas da defensoria pública, do ministério público, da magistratura para debater a relevância dos temas para a realidade brasileira. As palestras são gratuitas e abertas ao público mediante inscrição prévia.

Workshop sobre a implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio (acesso à justiça, acesso à informação e participação pública): o exemplo da Convenção de Aarhus

Dia: 6 de julho
Hora: das 14h às 18h
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Workshop sobre “As zonas costeiras: desafios para o Brasil”.

Dia: 9 de julho
Hora: das 14h às 18h
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Debate sobre os resultados da Rio + 20

Dia: 10 de julho
Hora: das 9h30 às 12h30
Inscreva-se

O princípio da proibição de retrocesso ambiental.

Dia: 10 de julho
Hora: das 14h às 17h
Inscreva-se

Os workshops serão realizados no prédio sede da FGV (Praia de Botafogo 190), no auditório 927.

M. Michel Prieur é Diretor honorário, Presidente honorário da Société Française pour le Droit de l'Environnement (SFDE), Presidente honorário da Association Européenne de Droit de l'Environnement (AEDE), Professor Emérito de Direito da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Limoges, Diretor científico do CRIDEAU - CNRS/INRA, Vice-presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da International Union for Conservation of Nature (IUCN).