INSCRIÇÕES ABERTAS
As inscrições para o Segundo Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest continuam abertas. Registre-se no endereço http://infojustice.org/globalcongress2012/registration
O comitê de organização do Congresso está avaliando as inscrições já recebidas. O prazo final para pedidos de bolsas de viagem e para a apresentação de propostas de mesas e workshops é 1º de setembro de 2012. As bolsas serão concedidas, preferencialmente, a participantes que possam cobrir parte dos custos com recursos de outras fontes, organizem mesas ou workshops, sejam provenientes de países em desenvolvimento, ou demonstrem necessidades financeiras especiais.
O congresso ocorrerá nos dias 15 a 17 de dezembro de 2012, na FGV Direito Rio, Rio de Janeiro, Brasil. Reuniões e eventos paralelos acontecerão antes e depois do Congresso, na semana de 12 a 18 de dezembro. A agenda completa do Global Congress e eventos relacionados será publicada no começo de setembro.
BACKGROUND E TEMAS
O tema do Congresso deste ano será Concretizando a agenda positiva, e terá foco especial nas oportunidades e desafios oferecidos por acontecimentos recentes e atuais nos BRICS, dentro de uma perspectiva global. Um resultado-chave do Congresso será uma Agenda de Pesquisa e Ação, que documentará os debates ocorridos e identificará lacunas a serem preenchidas no tocante a pesquisas para a promoção de políticas públicas de propriedade intelectual, bem como propostas para ação concreta. Indivíduos e organizações terão, ainda, a possibilidade de contribuir com trabalhos e projetos para registro em um ambiente online, de modo a compor uma base de conhecimento para a articulação de diversas iniciativas já em andamento.
O primeiro Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest reuniu-se em 2011 para definir uma agenda positiva para a reforma de políticas públicas de propriedade intelectual, construir uma rede global de pesquisadores e ativistas para promover essa agenda, e estabelecer um espaço para o compartilhamento de pesquisas e estratégias. Os quase 200 participantes do Congresso inaugural, advindos de mais de 30 países e 6 continentes, deliberaram durante 3 dias por meio de encontros presenciais e colaboração via web para produzir a Declaração de Washington sobre Propriedade Intelectual e o Interesse Público — uma agenda mundial para a promoção do interesse público em propriedade intelectual e acesso à ciência, cultura e conhecimento.
Dezesseiss meses depois, nos reunimos novamente para refletir sobre nosso progresso e expandir a agenda positiva. Com isso em mente, abrimos inscrições para colaboração nas deliberações do segundo Congressos, voltadas à avaliação de fóruns e oportunidades para a elaboração de políticas públicas, a sugestões de propostas ou ações que promovam o interesse público em propriedade intelectual, e à discussão, mapeamento e proposição de pesquisas que as sustentem.
AGENDA PRELIMINAR
15 DE DEZEMBRO: APRESENTAÇÕES E PAINÉIS DE ABERTURA
(Sessões abertas à participação do público, transmitidas via internet)
Durante o primeiro dia do Global Congress, o auditório da FGV abrirá espaço para várias apresentações de 15 minutos, com reflexões de alguns dos principais pensadores e ativistas do campo. Essas apresentações contextualizarão o quadro atual do movimento pela defesa do interesse público em propriedade intelectual, e serão divididas em três atos:
- O momento presente: Análises de importantes eventos de mobilização social, resistência e progresso rumo a uma agenda positiva em propriedade intelectual, ocorridos nos últimos doze meses
- A narrativa maior: Mudanças em participação, estrutura e oportunidades na elaboração de políticas públicas de propriedade intelectual que tenham como diretriz principal o interesse público
- O futuro: Quais são as oportunidades para progresso nos próximos anos?
16 DE DEZEMBRO: CONCRETIZANDO A AGENDA POSITIVA
(Sessões fechadas, sob a Chatham House Rule: “O que for discutido pode ser divulgado, mas pessoas, institutições e filiação institucional não”)
Seis sessões (três no período da manhã, três no período da tarde) terão como objeto as dinâmicas e estratégias necessárias para colocar em movimento os pontos principais da Declaração de Washington sobre Propriedade Intelectual e o Interesse Público. Essas sessões terão curadorias diferentes, sob responsabilidade de organizações e centros específicos, com dois objetivos principais: (1) identificar fóruns e oportunidades para ação e (2) contribuir para uma Agenda Pública de Pesquisa e Ação, mapeando lacunas em pesquisa, análise e recursos para a sustentação das ações debatidas.
Os insumos obtidos por meio do trabalho realizado nessas sessões serão convertidos em propostas a para a Agenda de Pesquisa e Ação, e debatidas na Assembleia Geral. O Congresso também registrará iniciativas e projetos relacionados aos temas abordados – já em andamento ou em início próximo – em uma base de conhecimento online, como contribuição para a articulação da rede de pesquisadores e ativistas do Congresso.
Os temas das sessões deste ano são:
- Modelos de negócio, gestão coletiva, licenciamento e acesso à cultura;
- Limitações e exceções aos direitos autorais. Domínio público;
- O interesse público na reforma do direito patentário;
- Propriedade intelectual e desenvolvimento;
- Recursos educacionais abertos;
- A agenda de enforcement (observância);
17 DE DEZEMBRO: WORKSHOPS E ASSEMBLEIA GERAL
(Sessões fechadas, sob a Chatham House Rule: “O que for discutido pode ser divulgado, mas pessoas, institutições e filiação institucional não”)
Manhã: Workshops organizadas pelos participantes
Os participantes do Congresso estão convidados a propor workshops de uma hora e meia de duração (9:30–11h / 11:30–13h). As workshops podem ter diversos objetivos, como a apresentação de resultados de pesquisas, a solicitação de feedback sobre trabalhos em andamento, o planejamento de estratégias e táticas etc. As workshops podem, mas não são obrigadas, a relatar seus resultados para a Assembleia Geral.
Também é possível a proposta de apresentações não filiadas a uma workshop, as quais serão selecionadas e agrupadas pelo comitê organizador em sessões no mesmo período.
Tarde: Assembleia Geral do Global Congress
O Global Congress concluirá suas atividades de 2012 com uma Assembleia Geral para a discussão dos resultados das sessões principais (16 de dezembro) e das workshops (manhã de 17 de dezembro), e para a elaboração de um documento público na forma de uma Agenda de Pesquisa e Ação.
Os coordenadores de cada sessão do dia 16 de dezembro apresentarão os resultados dos debates para inclusão na agenda, discussão e aprovação. A Assembleia entrão abrirá espaço para os resultados das workshops da manhã do dia 17 e, por fim, intervenções individuais. O Congresso terminará com recomendações para adoção/revisão de propostas da agenda, e um plano para sua divulgação pública.
COMITÊ ORGANIZADOR DO GLOBAL CONGRESS:
- Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS | FGV DIREITO RIO, Rio de Janeiro, 2012 Chair
- Program on Information Justice and Intellectual Property, American University, Washington D.C.
- American Assembly, Columbia University, Nova York
- International Centre for Trade and Sustainable Development, Genebra
- Centre for Internet and Society, Bangalore
- Open African Innovation Research and Training (Open A.I.R.) initiative
