Educação Presencial

O CTS é responsável pela área de Propriedade Intelectual da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro. Sua atuação nos cursos de graduação e pós-graduação visa a promover, no ambiente acadêmico e através de inovadora metodologia, uma análise das questões atuais e críticas relativas à tutela da Propriedade Intelectual, vista como instrumento para promoção do desenvolvimento e do acesso ao conhecimento.

Graduação

O CTS exerce papel importante na formação do aluno de graduação da Escola de Direito do Rio, seja através da presença de seus integrantes como professores em matérias da grade curricular, ou ainda por meio da participação ativa de alunos em diversos seminários e projetos desenvolvidos pelo Centro. 

Como a relevância dada ao estudo do Direito da Tecnologia da Informação é uma das características marcantes do curso de graduação da Escola de Direito do Rio, o aluno terá amplo acesso ao conhecimento dessa inovadora área dos estudos jurídicos desde o seu primeiro ano de curso. 

Ao longo dos cinco anos de estudos, o aluno tomará contato com diversas iniciativas do CTS, podendo, além de assistir às aulas e seminários ministrados por professores que compõe o quadro do Centro, auxiliar na realização de alguns projetos que tenham destacado interesse prático, criando meios para que o aluno perceba como a tecnologia transforma as atividades jurídicas e demanda uma tutela jurídica diferenciada. 

Em linhas gerais, o CTS está  presente dentro e fora das salas do curso de graduação da Escola de Direito do Rio.

- Propriedade Intelectual

O estudo da propriedade intelectual requer, cada vez mais, um conhecimento aprofundado sobre os impactos das tecnologias da informação na tutela dos bens intelectuais. Muito se discute sobre as diversas formas de violação aos direitos autorais e ao direito de marca na Internet; mas será que os efeitos das modernas tecnologias sobre o estudo da propriedade intelectual deve se restringir a essa constatação? 

Ao inserir a disciplina "Propriedade Intelectual" como matéria obrigatória na grade curricular, a Escola de Direito já inovou com relação ao currículo tradicional das demais faculdades de Direito. Mas a inovação pretendida supera a simples transformação de uma matéria relegada ao segundo plano em boa parte dos cursos jurídicos para um posto de destaque. 

O programa da disciplina "Propriedade Intelectual" é voltado, em grande parte, ao estudo dos impactos gerados pela tecnologia da informação sobre o direito autoral e a propriedade industrial. O aluno recebe ensinamentos sobre os conceitos fundamentais pertinentes à matéria e, ao mesmo tempo em que compreende a relevância do estudo do tema, já tem acesso às controvérsias e perplexidades criadas pela expansão da Internet, a convergência de tecnologias, a afirmação do software livre e etc. 

Essa disciplina é oferecida no 6º período do curso de graduação.

- Atividades complementares

No decorrer do curso de graduação da Escola de Direito do Rio, o aluno deverá cumprir uma carga horária de "atividades complementares", conforme o disposto na Portaria 1886/94 do MEC e Parecer 146/02 do CNE. Essas atividades poderão ser oferecidas pela Escola, ou realizadas espontaneamente pelo aluno em outras instituições, incluindo seminários, palestras, cursos de extensão, pesquisas monitoradas e etc. 

O Centro de Tecnologia e Sociedade desempenha papel relevante na disponibilização de seminários, palestras, projetos e eventos que poderão ser computados como carga horária desempenhada em "atividades complementares". 

É através dos seminários e demais eventos elaborados pelo CTS que o aluno tomará contato, desde o primeiro período do curso de graduação, com as propostas e as áreas de atuação do Centro de Tecnologia e Sociedade.