Disciplinas do PEC
Disciplinas e Cursos do PEC
A partir do 6º período, alunos que tiverem Coeficiente de Rendimento (C.R.) igual ou superior a 8,5 poderão se matricular em um curso ou disciplina oferecido pelo Programa de Educação Continuada (PEC) da FGV Direito Rio.
Segue, abaixo, a relação dos cursos e disciplinas disponíveis para o primeiro semestre de 2010:
Projeto Integração PEC – Graduação
Disciplinas e cursos oferecidos
Pós-graduação em Direito Empresarial - PGDE (Disciplinas)
Fundamentos de Direito Tributário - 36 h/a
Conceito de tributo e suas espécies. Limitações ao poder de tributar. Legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário.
Dias de aula: segundas e quartas
Conceito de tributo e suas espécies. Limitações ao poder de tributar. Legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário.
Dias de aula: segundas e quartas
Período: 19/04 à 31/05
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Sociedades Empresárias - 36 h/a
Atos de empresa e estabelecimento comercial. Sociedade empresárias e simples. Sociedades limitadas: noções gerais, capital social e quotas, equilíbrio interno de poder, entrada e saída de sócios, administração. Sociedade anônima: características básicas, incentivos, vantagens e ônus no sistema brasileiro. Órgãos sociais, valores mobiliários.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 20/04 à 27/05
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Nova Disciplina Jurídica dos Contratos - 24 h/a
Contratos no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Novos princípios contratuais. Interpretação contratual. Contratos de adesão e a incidência do Código de Defesa do Consumidor. Introdução aos contratos internacionais.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 01/06 à 29/06
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Princípios de Direito do Trabalho - 24 h/a
Princípio de Direito do Trabalho e Custo Brasil. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Terceirização. Remuneração e salário in natura. Elementos do contrato de trabalho. Jornada de trabalho.
Dias de aula: segundas e quartas
Período: 02/06 à 28/06
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação - PGDER (Disciplinas)
Responsabilidade Civil Estatal – 24h/a
Teoria geral da responsabilização civil pública. Responsabilidade civil do Estado por atos de concessionárias de serviços públicos. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. Responsabilidade civil das agências reguladoras. Responsabilidade civil do Estado por atos de cartório de notas (e RGI), em regime privado.
Teoria geral da responsabilização civil pública. Responsabilidade civil do Estado por atos de concessionárias de serviços públicos. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. Responsabilidade civil das agências reguladoras. Responsabilidade civil do Estado por atos de cartório de notas (e RGI), em regime privado.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 01/06 à 29/06
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Gerenciamento Urbano – 24h/a
Moldura constitucional: Competências das entidades federadas, Urbanismo – autonomia, a questão urbana e sua interação com os demais ramos do Direito. Plano Diretor: planejamento urbano, planejamento estratégico e participação popular; ocupação do solo; zoneamento. Estatuto da Cidade: novos instrumentos de planejamento urbanístico; relatório de impacto de vizinhança. Tributação e planejamento urbano: mecanismos tributários indutores da concretização do planejamento urbano; a jurisprudência e a tributação como mecanismos de planejamento e gerenciamento urbano. Patrimônio Cultural: tombamento; APAC; restrições urbanísticas; instrumentos jurisdicionais de composição de conflitos. Licenciamento e outros instrumentos de efetividade do planejamento urbanístico. Regiões metropolitanas como instrumento de gerenciamento urbano: possibilidades de concretização das regiões metropolitanas; perspectivas de viabilização de concurso de esforços do poder público.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 01/07 à 27/07
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Moldura constitucional: Competências das entidades federadas, Urbanismo – autonomia, a questão urbana e sua interação com os demais ramos do Direito. Plano Diretor: planejamento urbano, planejamento estratégico e participação popular; ocupação do solo; zoneamento. Estatuto da Cidade: novos instrumentos de planejamento urbanístico; relatório de impacto de vizinhança. Tributação e planejamento urbano: mecanismos tributários indutores da concretização do planejamento urbano; a jurisprudência e a tributação como mecanismos de planejamento e gerenciamento urbano. Patrimônio Cultural: tombamento; APAC; restrições urbanísticas; instrumentos jurisdicionais de composição de conflitos. Licenciamento e outros instrumentos de efetividade do planejamento urbanístico. Regiões metropolitanas como instrumento de gerenciamento urbano: possibilidades de concretização das regiões metropolitanas; perspectivas de viabilização de concurso de esforços do poder público.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 01/07 à 27/07
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Pós-graduação em Direito Tributário - PGDT (Disciplinas)
Processo Direito Tributário - 24 h/a
Dias de aula: terças e quintas
Dias de aula: terças e quintas
Período: 24/06 à 20/07
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 08 às 11 horas
Curso de Educação Continuada
Direito Empresarial do Trabalho – 60 h/a
O curso abordará questões de Direito do Trabalho atuais e relevantes voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento das relações trabalhistas. Além disso, serão abordados aspectos relacionados à reorganização de empresas, alternativas para a redução de custos e a utilização de formas alternativas de remuneração.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 20/04 à 29/06
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Processo Civil Contemporâneo – 60h/a
Revisitar os principais institutos do direito processual civil sob a ótica do advogado, examinando as reformas processuais e capacitando-o para enfrentar as questões forenses cotidianas dos Tribunais. Estudo das técnicas e estratégias processuais e jurisprudências predominantes nos Tribunais.
Dias de aula: segundas e quartas
Período: 19/04 à 28/06
Local de realização: FGV Candelária
Horário: 19 às 22 horas
Direito Penal Econômico - 60h/a
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86) . Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Ordem Econômica (Lei 8.137/90). Crimes contra as relações de consumo. Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76). Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98). Crime organizado (Lei 9.034/95). Processo penal aplicado aos crimes econômicos
Dias de aula: segundas e quartas
Período: 19/04 à 28/06
Local de realização: FGV Botafogo
Horário: 19 às 22 horas
Regulação e Negócios de Petróleo e Gás – 60h/a
Evolução do marco regulatório; Petróleo e aspectos fiscais; Comercialização e transporte de Óleo e Gás - principais contratos; Contratos internacionais da indústria do Petróleo e Gás;
Solução de controvérsias e Financiamento das operações.
Dias de aula: terças e quintas
Período: 20/04 à 29/06
Local de realização: FGV Botafogo
Horário: 19 às 22 horas
Direito do Seguro e Resseguro - 60h/a
Histórico do contrato de seguro. Estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados (CNSP, SUSEP, Resseguradores – LC 126/07, Corretores habilitados e Seguradoras); Legislação em vigor; Aplicação do CDC. Qualificação jurídica do contrato de seguro. Capítulo XV, Seção I, CC - Comentários aos artigos 757 a 777. Capítulo XV, Seção II, CC - Comentários aos artigos 778 a 788. Seguro de Danos. Capítulo XV, Seção III, CC - Comentários aos artigos 789 a 802. Seguro de Pessoas. Discussões relevantes em matéria de Saúde Suplementar. Prescrição nas relações securitárias: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Cosseguro. Comentários específicos ao art. 761 do Código Civil. Do monopólio à livre concorrência: A criação do Mercado Ressegurador Brasileiro: LC 126/2007, RN 168/2008. Formação do Contrato de Resseguro – Fontes do Direito em resseguro – Natureza jurídica do contrato - Principais tipos: proporcionais e não proporcionais - Cláusulas de Sinistros – Cláusulas obrigatórias pela legislação brasileira.
Dias de aula: segundas e quartas
Período: 26/04 à 02/06
Local de realização: FGV Botafogo
Horário: 19 às 22 horas
Direito Administrativo Desportivo – 33h/a
Dias de aula: terça e quintas
Período: 27/04 à 01/06
Local de realização: FGV Botafogo
Horário: 19 às 22 horas