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Seminário na FGV discute a reforma da lei de direito autoral
09/06/2010 - 14:00 - 19:00

Centro de Tecnologia e Sociedade e Rede pela reforma da lei de direito autoral realizam debate no Rio de Janeiro

A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.

O seminário foi realizado na FGV-Rio, no dia 09 de junho, teve como objetivos principais:

1) Contextualizar e analisar a atual lei de direito autoral, explicando o tratamento dado pela lei a temas como: direitos morais e patrimoniais, direitos conexos e de intérpretes, domínio público, limitações e exceções

2) Discutir o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir da perspectiva da economia da cultura e dos direitos autorais

3) Avaliar a proposta de reforma da LDA, que será apresentada pelo MinC

Os expositores fizeram uma introdução de cada tema, seguida por debates entre os presentes.

 

Fotos

   
   
   
   
   

 

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 Parte 1  Parte 2
 
  Encerramento

 

 

Programação

Parte I – Contexto da regulação de direito autoral e conceitos básicos

14:00 - Arrecadação e distribuição de direitos – Alexandre Negreiros (SindiMusi)
14:30 – O que é direito autoral? – Denis Borges Barbosa
15:00 –  Limitações e exceções – Marília Maciel (CTS/FGV)
 
15:30 – Debate
 
 
Parte II – Novas tecnologias, produção e acesso a conteúdo
 
16:00 - Novos modelos de negócio – Olívia Bandeira (Overmundo)
16:30 – Direito de acesso – Guilherme Varella (IDEC)
17:00 – Acesso ao conhecimento e domínio público – Carlos Affonso(CTS/FGV)
 
17:30 - Debate
 
 
18:00 – Encerramento: Cenário político e desafios atuais
 
Deputado Alessandro Molon (Deputado Estadual – RJ )
Marília Maciel/Luiz Moncau (CTS/FGV)
 
 

 

Evento: Seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Local: Fundação Getulio Vargas – RJ

            Praia de Botafogo, 190, 12º andar (auditório)

Data e horário: dia 09 de junho, das 14:00 às 19:00