Direito Rio e CVM lançam cartilha do investimento coletivo

terça-feira
06/12/2016

Direito Rio e CVM lançam cartilha do investimento coletivo

Direito Rio e CVM lançam cartilha do investimento coletivo

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (Direito Rio) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançaram, no dia 25 de novembro, a Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores, seguido de um debate público sobre equity crowdfunding no Brasil.

Na abertura, o professor André Mendes, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Direito Rio, explicou que a Cartilha do Investimento Coletivo representa a segunda publicação no âmbito do convênio de natureza educacional celebrado entre a FGV e a CVM.

“O NPJ desenvolve atividades inovadoras de prática jurídica com os alunos e alunas. E um exemplo dessa inovação pode ser encontrado nas publicações que temos realizado em parceria com a CVM”, destacou.

José Alexandre Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, enalteceu a parceria com a FGV: “Além da qualidade técnica da publicação, o fato de ter sido elaborada por diferentes turmas ao longo de cinco semestres, cada uma entregando à próxima o resultado de seu trabalho naquele período, certamente contribuiu para a formação desses profissionais do Direito, ao estimular a cooperação em torno de um objetivo de longo prazo, atitude altamente necessária a qualquer sociedade”.

Já Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, salientou o momento oportuno do lançamento da Cartilha: “O equity crowdfunding será regulado em breve pela CVM, que tem uma audiência pública aberta até o dia 6 de dezembro sobre o tema. A cartilha se insere no contexto do debate público sobre a minuta proposta para regular o equity crowdfunding no Brasil”, disse.

Responsável pela supervisão da elaboração do livro no âmbito da Clínica de Mercado de Capitais do NPJ, o professor Carlos Augusto Junqueira destacou a relevância da Cartilha para a educação financeira. Ele disse que promover a educação financeira e o empoderamento da sociedade no exercício pleno da livre iniciativa no Brasil é o que considera o maior mérito na produção da Cartilha.

“Adaptar as mais sofisticadas ferramentas do mercado tradicional para acelerar a conscientização de direitos e deveres de sócios e gestores voltado para o que temos disponível hoje, a captação por sociedades limitadas, de olho no que devemos ter amanhã, a oferta de títulos de sociedades por ações. Empreendedores e Investidores precisam de cultura financeira e governança para transformar suas ideias em produtos e processos. Torço para que as informações básicas apresentadas de forma simples na Cartilha possam ajudar a efetivação da potência do empreendedorismo brasileiro na popularização do investimento de risco pela multidão (crowdfunding). Com isso, diversos paradigmas tendem a ser mudados. Que essa nova porta de acesso a recursos possa gerar amadurecimento geral e viabilizar projetos com qualidade e sustentabilidade para o bem de todos”, destacou.

O evento contou ainda com a participação do CEO da SITAWI Finanças do Bem, Leonardo Letelier, que sugeriu que a legislação atualmente em consulta pública possibilite, com uma pequena alteração, cobrir empréstimos para pessoas jurídicas. Outra mudança sugerida pelo executivo é a permissão de financiamento de Negócios de Impacto sem fins lucrativos.

“O resultado seria uma inovação em termos globais, unindo capital e impacto social e ambiental, algo totalmente alinhado com o espírito do crowdfunding!”, comentou Leonardo.

Greg Kelly, Sócio-Fundador da EqSeed, saudou a iniciativa da elaboração da Cartilha e frisou a relevância do tema para o desenvolvimento econômico do país. Ele destacou que a Cartilha é uma das iniciativas essenciais para os participantes desse mercado e que é importante fomentar a cultura de investimento, ajudando a educar investidores sobre como ingressar no mercado de investimento em startups de maneira sensata.

“A EqSeed tem muito orgulho em participar desse processo junto com vocês porque compartilhamos da visão do desenvolvimento de um mercado de investimento em startups bem estruturado e responsável no país”.

A Cartilha de Investimento Coletivo está disponível para consulta e download no site.Conheça a linha de publicação do Núcleo de Prática Jurídica, os Cadernos FGV Direito Rio – Séries Clínicas.

Galeria de Fotos: 

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