Estudo sobre sistema de saúde europeu é publicado nos EUA

quinta-feira
30/06/2016

Estudo sobre sistema de saúde europeu é publicado nos EUA

Estudo sobre sistema de saúde europeu é publicado nos EUA

A professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), Danielle Borges, teve sua tese de doutorado publicada pela Routledge Taylor & Francis Group. Intitulado “EU Health Systems and Distributive Justice”, o trabalho analisa, à luz de teorias de justiça distributiva, o impacto da aplicação das regras do Mercado Interno sobre valores e princípios comuns aos sistemas de saúde da União Europeia (UE), como solidariedade, equidade de acesso e universalidade e de que forma eles podem ser afetados por uma visão mais econômica de tais serviços.

O estudo da professora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Direito Rio se concentra no caso da prestação de serviços de saúde transfronteiriços, os quais foram substancialmente afetados pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e pela Diretiva 2011/24/UE. Partindo da demonstração da relação entre os princípios comuns aos sistemas de saúde da UE e a teoria igualitária de justiça, Danielle aborda as principais alterações trazidas pela jurisprudência e legislação europeias, concluindo que tais alterações entram em conflito com os valores nos quais se fundamentam os sistemas de saúde da UE.

“O livro visa contribuir para uma interpretação mais abrangente e equilibrada do papel do Mercado Interno europeu na prestação de serviços de saúde, além de apontar tendências quanto a valores e ideologias que vêm sendo usados ​​ para o desenvolvimento de políticas de saúde dentro do espaço político da UE”, explica a professora.

A obra, fruto da tese de doutorado defendida no Instituto Universitário Europeu, em Florença (Itália), apresenta, segundo Danielle, uma importante referência para países como o Brasil, visto que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi inspirado pelo modelo europeu.

“Apesar de suas particularidades como um bloco econômico, a UE é uma referência na exportação de modelos para outras partes do mundo. No caso dos sistemas de saúde, isso é ainda mais evidente, já que os modelos europeus foram exportados para diversos países, incluindo o Brasil, que ali buscou inspiração para criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, tal como a UE, o Brasil é parte do Mercosul, estando, portanto, suscetível ao enfrentamento dos problemas atualmente vividos pela UE”, finalizou.

Para acessar uma prévia da publicação e adquirí-lo, acesse o site.