Pesquisador do CTS vai pesquisar sobre responsabilidade dos intermediários da internet em Stanford

quinta-feira
16/06/2016

Pesquisador do CTS vai pesquisar sobre responsabilidade dos intermediários da internet em Stanford

O gestor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), Luiz Moncau, foi aprovado pelo Center for Internet and Society (CIS) da Stanford Law School (EUA) como Intermediary Liability Fellow. Seu período como pesquisador nos EUA se inicia em julho, estudando a evolução das regras que definem a responsabilidade das plataformas online como Facebook e YouTube, que possuem conteúdos gerados pelos próprios usuários.

Especialista em liberdade de expressão e direitos autorais, Moncau vai integrar a equipe de colaboradores espalhados pelo mundo responsável pela criação de um mapa-múndi de responsabilidade de intermediários (WILMap). O recurso online permite o rastreamento de regulamentos da internet que aferam a liberdade de expressão e aos direitos dos usuários de todo mundo.

Como gestor do CTS, Moncau coordenou pesquisas sobre Liberdade de expressão, propriedade intelectual e regulação da internet e das telecomunicações. Um exemplo recente foi a contribuição determinante do centro de pesquisas na elaboração do Marco Civil da Internet, que foi apontado pelo Relator da ONU para a Liberdade de Expressão como um exemplo a ser seguido internacionalmente. O CTS contribuiu ativamente, ainda, para a elaboração do Decreto que regulamentou o Marco Civil, assinado no dia 11 de maio.