Professora da Direito Rio participa de projeto de pesquisa no Instituto Max Planck de Luxemburgo

quarta-feira
14/12/2016

Professora da Direito Rio participa de projeto de pesquisa no Instituto Max Planck de Luxemburgo

Professora da Direito Rio participa de projeto de pesquisa no Instituto Max Planck de Luxemburgo

A professora Paula Wojcikiewicz Almeida participou, entre os dias 24 e 25 de novembro, de conferência de pesquisa no Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law. O evento reuniu pesquisadores e professores integrantes do projeto DEBACLES – Illusions and Failures in the History of International Adjudication, encabeçado pela diretora do Instituto, a professora Hélène Ruiz-Fabri.

O projeto de pesquisa DEBACLES foi iniciado em 2015 e busca avaliar, sob um prisma não convencional, a história da solução de controvérsias internacionais, expondo suas diversas ilusões e fracassos, caminhos não trilhados, bem como a não linearidade de seus desenvolvimentos.

A professora Paula participa do projeto em conjunto com a professora Serena Forlati, da Universitàt degli Studi di Ferrara, co-autora do paper intitulado “Is Non-compliance with Judgments a Failure of International Adjudication?”, apresentado por ocasião da conferência. A discussão se deu no painel ‘Theory’, dirigido pelo prof. Moshe Hirsch, da The Hebrew University of Jerusalem. No painel também estiveram presentes Dr. Luca Pasquet e Dr. Wim Muller.

O trabalho da professora da FGV Direito Rio, conjunto com a autora italiana, avalia se o descumprimento de decisões internacionais representa o fracasso da solução de controvérsias internacionais, em particular, se é indicativo do fracasso da Corte Internacional de Justiça.

Segundo as autoras, o descumprimento de decisões pelos Estados envolvidos não compromete o sucesso das cortes internacionais, já que existem casos em que tais cortes contribuíram para o desenvolvimento progressivo do direito internacional mesmo quando suas decisões foram descumpridas. O descumprimento, de acordo com as autoras, é somente um elemento que não pode ser analisado isoladamente e não pressupõe per se o fracasso das cortes internacionais. As autoras analisam casos práticos de forma comparada com outras cortes e tribunais internacionais, inclusive os de direitos humanos, para corroborar tal hipótese.

O evento reuniu diversos pesquisadores e professores de universidades europeias, com apresentações de trabalhos em torno de temas dedicados à história, direitos humanos, direito internacional econômico, organizações de integração regionais e direito penal internacional.

Na FGV Direito Rio, a professora coordena um projeto de iniciação científica com a participação da aluna da FGV Direito Rio, Joanna Trotta, relativo às consequências do descumprimento de decisões de tribunais internacionais, analisados sob a ótica comparada.

Para mais detalhes acerca do projeto, visite a página do instituto Max Planck.