Professora da FGV Direito Rio é eleita representante brasileira de Comitê na International Law Association

segunda-feira
19/12/2016

Professora da FGV Direito Rio é eleita representante brasileira de Comitê na International Law Association

A professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), Paula Wojcikiewicz Almeida, foi recentemente eleita como representante brasileira do ILA International Committee on Procedure of International Courts and Tribunals.

Os Comitês Internacionais da ILA são estabelecidos para realizar pesquisas e preparar relatórios sobre áreas cuidadosamente selecionadas do direito internacional. Estes relatórios são discutidos e considerados pelos membros e por outras partes interessadas nas Conferências Bienais.

Os relatórios assumem diversas formas: uma reformulação da lei; um projeto de tratado ou convenção; a elaboração de um código ou regras ou princípios de direito internacional; ou ainda uma revisão de desenvolvimentos recentes do direito ou da prática.

O Comitê sobre Procedure of International Courts and Tribunals, do qual a professora de direito internacional e Jean Monnet Chair da Direito Rio faz parte, busca identificar e analisar o direito processual das cortes e tribunais internacionais e pretende propor reformas institucionais, estruturais ou sistêmicas para aprimorar o sistema de solução de controvérsias internacionais.

Os Comitês são formados por vasta gama de nacionalidades. Em sua recente formação, ele é formado por acadêmicos renomados mundialmente, dentre os quais Hervé Ascensio (Université Paris 1), Laurence Boisson de Chazournes (Université de Genève), Diego Fernandes Arroyo, Serena Forlati (University of Ferrara), Chiara Giorgetti (White & Case), Lorenzo Gradoni (Max Planck Institute Luxembourg), Gabrielle Marceau (WTO), Allain Pellet, David Ruzie, Stephan Schill (Max Planck Institute Heidelberg), Christian Tams (University of Glasgow), Geir Ulfstein (University of Oslo), Stephan Wittich (University of Vienna), Ruediger Wolfrum (Max Planck Institute Heildelberg) e Andreas Zimmermann (University of Potsdam).

A professora ficará no cargo durante quatro anos, podendo ser reeleita. Sua nomeação foi feita em conjunto com o professor Aziz Tuffi Saliba, ambos como membros, sendo dois substitutos, todos compondo o quadro de brasileiros atuantes no referido Comitê internacional.

A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 20 de janeiro de 2017, data na qual se reunirão em Londres membros das mais diversas nacionalidades com o objetivo de discutir propostas em áreas específicas atinentes ao direito processual internacional.

“A experiência no mundo da prática do direito internacional, com a possibilidade de alterar as regras do jogo perante cortes e tribunais internacionais, é enriquecedora para nós que somos prioritariamente acadêmicos. Mesclar a teoria com a prática é essencial. E isso num ambiente realmente internacional, com a discussão dos mais diversos pontos de vista de acadêmicos provenientes de todos os continentes”, afirma a professora Paula Almeida.