Professores da FGV integram grupos de trabalho da Câmara sobre direito público, societário e tributário

quinta-feira
15/03/2018

Professores da FGV integram grupos de trabalho da Câmara sobre direito público, societário e tributário

Professores das Escolas de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e de São Paulo (FGV Direito SP) foram nomeados pela Câmara dos Deputados para compor grupos de trabalho com objetivo de analisar os respectivos cenários normativos e propor estratégias relacionadas às atribuições constitucionais da Casa Legislativa nas áreas de direito administrativo, societário e tributário.

O diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, e o docente da FGV Direito SP, Carlos Ari Sundfeld, vão integrar o grupo que está incumbido de apresentar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. Os trabalhos sobre o tema vão dar enfoque no aprimoramento de regras de compliance e governança corporativa.

Já o grupo que vai se dedicar à análise da situação atual do mercado de debêntures no Brasil será coordenado por Ary Oswaldo Mattos Filho, professor fundador da FGV Direito SP, e vai contar com a participação dos também professores da FGV Direito SP Viviane Müller Prado e Renato Vilela.

O último grupo vai contar com a participação de Isaías Coelho, professor do programa de Pós-Graduação Latu Sensu da FGV Direito SP (GVlaw), ex-consultor para assuntos tributários do Fundo Monetário Internacional (FMI) e diretor de Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Esse grupo irá avaliar e propor mudanças no modelo brasileiro de tributação da renda corporativa.

As informações sobre os grupos de trabalho estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.