Participantes - Law in RIO

Fernando Leal

Doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Coordenador Acadêmico Adjunto e membro do corpo permanente do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor da Graduação da FGV Direito Rio. Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito e Direito Constitucional, especialmente nos temas: metodologia do direito, teoria dos princípios, teoria da Constituição e interpretação constitucional, princípios da administração pública, desenhos institucionais, relações entre direito e ciência e aspectos constitucionais e teóricos da regulação.

Thiago Bottino

Pós-Doutor pela Columbia Law School. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela Uni-Rio. Coordenador da Graduação em Direito e membro do corpo permanente do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Uni-Rio. Foi pesquisador-visitante do IPEA, coordenando projeto de Pesquisa em parceria com o Ministério da Justiça. Coordenou projeto de pesquisa sobre as medidas cautelares no Processo Penal em parceria com o Ministério da Justiça e com financiamento do PNUD.

Claudio Carneiro

Pós-doutor pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Direito Público e Evolução Social e mestre em Direito Tributário pela UNESA.. Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Compliance. Sócio do escritório Carneiro & Oliveira Advogados. Advogado especializado na área Fiscal e Financeira. Auditor Líder em Compliance / ABNT. Professor convidado, atuando como responsável pelo curso de Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico e pela disciplina de Compliance do LL.M em Direito no FGV Law Program. Professor da EMERJ, AMPERJ, FEMPERJ, FESUDEPERJ, do Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa e do Mestrado da Faculdade Guanambi. Presidente da 57ª subseção da OAB/RJ - Barra da Tijuca. Membro do IAB, da Comissão Antissuborno ABNT/CEE-278 e  da Comissão de Estudo Especial de Governança das Organizações (ABNT/CEE-309). Autor de obras jurídicas e artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Michael Freitas Mohallem

Professor de Direitos Humanos, Coordenador do Conselho Editorial e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV DIREITO RIO. É pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law in Domestic Courts. Doutorando e Mestre em Direito Público e Direitos Humanos pela University College London (UCL), especialista em Ciência Política pela UnB e graduado em Direito pela PUC-SP. Foi Diretor no Brasil da organização não governamental Avaaz, assessor parlamentar da Liderança do Governo no Senado Federal e assessor jurídico no Ministério da Justiça.Doutorando (PhD) e LL.M em Direito Público e Direitos Humanos pela University College London (UCL), especialista em Ciência Política pela UnB e graduado em Direito pela PUC-SP.

Evandro Menezes de Carvalho

Doutor em Direito Internacional pela USP. Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM. Bacharel em Direito pela UFPE. Foi professor visitante do Center for BRICS Studies da Fudan University e Senior Scholar da Shanghai University of Finance and Economics. Foi Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi).Doutor em Direito Internacional pela USP. Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM. Bacharel em Direito pela UFPE. Foi professor visitante do Center for BRICS Studies da Fudan University e Senior Scholar da Shanghai University of Finance and Economics. Foi Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi).

Leonardo Costa

Professor Responsável pela área de Direito Tributário do FGV Law Program da FGV DIREITO RIO. Mestre em Direito - Harvard Law School-USP. Especialista em Contabilidade pela FGV. Graduado em Ciências Econômicas e Direito pela PUC-Rio.

Rafael Veras

Mestre em Direito da Regulação na Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ. Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Professor da FGV Direito Rio. Professor da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação na Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ. Coordenador do Módulo de Concessões da Pós Graduação da FGV. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. Membro da Comissão de Direito da Administrativo da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB. Membro do Conselho Editorial da Revista Interesse Público. Revisor da 16 ° ed. da obra "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Autor dos Livros "Expropriações Regulatórias" e Regulação Portuária". Coordenador dos Livros “A nova regulação da infraestrutura e da mineração: Portos, aeroportos, ferrovias e rodovias” e “Regulação e Novas Tecnologias

Eduardo Magrani

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sua pesquisa de Doutorado é focada na regulação da Internet das Coisas, sob a ótica da proteção da privacidade e da ética. Ttrabalha desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais. Professor de “Direito e Tecnologia” e “Propriedade Intelectual” na Faculdade de Direito da FGV. Pesquisador e Líder de Projetos no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV desde 2010. Senior Fellow Professor/Researcher no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society, em Berlim, e Pesquisador Associado na Law Schools Global League. Advogado atuando ativamente nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Tem se empenhado fortemente nas discussões sobre a regulamentação da internet que levaram à promulgação da primeira legislação abrangente da internet no Brasil: o Marco Civil da Internet. Coordenou na FGV o Projeto Access to Knowledge Brasil, como coordenador de projeto, financiado pela Open Society Foundations, participando das políticas de reforma da lei de direitos autorais e regulação da internet no Brasil. É coordenador atualmente dos projetos “Creative Commons Brasil” e da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas.Autor de diversos livros e artigos na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual. Dentre eles os livros “Democracia Conectada” (2014), no qual discute os caminhos e os desafios para aprimorar o sistema democrático através da tecnologia e o livro “A Internet das Coisas” (2017).

Rafael Almeida

Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, pelo Instituto de Economia da UFRJ. LL.M em International Business Law pela London School of Economics and Political Science  – LSE. Mestre em Regulação e Concorrência pela UCAM. Formado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Bacharel em Direito pela UFRJ e em Economia pela UCAM. Coordenador da Pós-graduação lato sensu em Direito da FGV DIREITO RIO. Advogado. Coordenador do MBA Executivo online em Gestão e Business Law. Professor Adjunto da FGV Direito Rio. Membro do Conselho Diretor do MEDIARE – Diálogos e Processos Decisórios. Membro do Corpo Permanente de Mediares e Árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Membro da International Society for Ecological Economics e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Membro Efetivo da Comissão de Mediação e de Relações Internacionais da OAB-RJ. Facilitador de Diálogos. Presidente honorário da LSE Brazilian Alumni Association.

Pablo Cerdeira

Advogado formado pela USP. Foi Coordenador do Justiça Sem Papel, do Prêmio Innovare, Chefe de Gabinete no Conselho Nacional de Justiça, criador do Supremo em Números, Subsecretário de Defesa do Consumidor no Rio de Janeiro e Chief Data Officer da Cidade do Rio de Janeiro. É atualmente também Vice-Presidente de Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.Advogado formado pela USP. Foi Coordenador do Justiça Sem Papel, do Prêmio Innovare, Chefe de Gabinete no Conselho Nacional de Justiça, criador do Supremo em Números, Subsecretário de Defesa do Consumidor no Rio de Janeiro e Chief Data Officer da Cidade do Rio de Janeiro. É atualmente também Vice-Presidente de Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Paulo César M. da Cunha

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Advocacia Pública pela UERJ. Coordenador-Adjunto da Pós-graduação Lato Sensu do FGV Law Program. Sócio do escritório Juruena & Associados - Advogados.