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  • Chamada de artigos para o livro: “Rio + 20 - Instrumentos Jurídicos Para A Implementação Do Desenvolvimento Sustentável”

    sex, 04/05/2012 - 02:18

     

    O Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV-Direito Rio (PDMA-FGV-Direito Rio) pretende dar continuidade aos trabalhos iniciados em 2010 para fomentar os debates da Rio +20. Dentre outras iniciativas, o Programa pretende publicar um livro que contribua com o debate das negociações do Draft zero para a Rio + 20.
     
     
    A proposta do livro é tratar sobre o tema: “Instrumentos Jurídicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável”. O objetivo será compilar artigos que serão apresentados por diversos professores em seminários paralelos à Rio + 20 sobre temas que estão sendo debatidos nas negociações do Draft Zero.
     
     
    Além desses artigos dos Professores, essa chamada pretende selecionar no máximo 5 artigos de Doutores ou Doutorandos brasileiros ou estrangeiros. Os artigos devem ser enviados para o email: carolina.thibes@fgv.br até o dia 05 de maio de 2012. Os trabalhos deverão ser inéditos, podendo ser escrito em co-autoria.

    Mais informações em: http://direitorio.fgv.br/riomais20/chamada

  • Seminário - Desconstruindo a Crise Civilizacional

    qua, 18/04/2012 - 10:56

     Nos dias 16 e 17 de abril, das 9h as 18h, ocorrerá a transmissão ao vivo do Seminário Internacional "Desconstruindo a Crise Civilizacional: um olhar sobre a Rio + 20", que será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República, em S.Paulo.

    O endereço na WEB é  www.proam.org.br/seminario<http://www.proam.org.br/seminario>

     [leia mais]

  • PDMA no Open Government Partnership

    seg, 16/04/2012 - 05:59

     

    O PDMA, junto com seus parceiros institucionais do The Access Initiative, sediarão este painel durante a Reunião do OGP em Brasília, no dia 18 de abril de 2012. O painel será sobre Transparência Pública e Desenvolvimento Sustentável no Contexto da Rio+20, com um foco especial no acesso à informação, participação e justiça ambiental (Princípio 10 da Declaração do Rio de 1992).[leia mais]

  • A Rio+20 e a participação da sociedade civil

    ter, 10/04/2012 - 04:42

    Um dos maiores desafios da Rio+20 é garantir a efetiva participação da sociedade civil nas discussões dos documentos preparatórios para a Conferência. Essa participação tem sido desordenada e pouco efetiva na influência e produção dos documentos oficiais. Este artigo busca desenvolver essa problemática, sob o argumento de que esse quadro pode ser explicado pela ausência de critérios claros para garantir tal participação e pela dificuldade da própria sociedade civil em se articular. [Leia mais]

    *Artigo de Carina Costa de Oliveira, publicado na Revista Pontes • Volume 8 • Número 2.

  • PDMA organiza side-event oficial da Reunião Anual do Open Government Partnership (OGP)

    ter, 02/03/2012 - 11:28

    O Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA) da DIREITO RIO é uma das 35 instituições do mundo convidadas para participar da reunião anual do Open Government Partnership (OGP), que acontece nos dias 17 e 18 de abril em Brasília, além de ter sido selecionado – em parceria com a rede TAI (The Access Initiative) e a ONG Participa do Chile – para realizar um side event durante a reunião no dia 18 de abril, das 10h30 às 12h30, com o tema “Open Government and Sustainable Development in the Context of Rio+20”. O evento contará com uma palestra da professora e pesquisadora do PDMA Carina Costa de Oliveira.[leia mais]

  • Recomendações Normativas para a Rio + 20

    sex, 11/11/2011 - 11:03

    O Programa de Direito e Meio Ambiente consolidou Recomendações feitas pela comunidade acadêmica para a Conferência Rio+20. Estas são resultado da consolidação das recomenções feitas na Jornada Internacional Preparatória para a Rio+20 e das discussões do Fórum FGV DIREITO RIO+20. Para consultar o documento, clique aqui.

    Chamada para Assinatura

    O documento está aberto à assinatura de todos que concordarem com as recomendações para a Rio + 20.[leia mais]

  • Processo Seletivo para Sociedade Civil nos Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs)

    qua, 11/01/2012 - 04:21

     A FGV-Direito Rio está participando de um processo seletivo para ser observador da sociedade civil nos Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs), que são dois fundos que ajudam países em desenvolvimento a alcançar um crescimento com baixa emissão de carbono (http://www.climateinvestmentfunds.org/cif/).[leia mais]

  • Vazamento de óleo na Bacia de Campos

    ter, 18/11/2011 - 09:50

    Foi detectado no último dia 8 de novembro um vazamento de óleo causado pela empresa norte-americana Chevron, na Bacia de Campos, no Norte do estado do Rio de Janeiro. Em entrevista para a GloboNews na tarde de sexta-feira, o professor Rômulo Sampaio, coordenador do Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA/FGV DIREITO RIO) afirmou que é prematuro acusar a Chevron por falta de transparência. Ele também comentou a necessidade de um plano de emergência do Brasil para acidentes.[leia mais]

  • A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável

    qui, 21/09/2011 - 04:28

    O Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA) da FGV DIREITO RIO lança essa semana o livro "A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados". A publicação é uma coleção de artigos com as contribuições feitas na Jornada Internacional Preparatória para a Rio + 20 promovida pela Escola e será lançada sob uma licença Creative Commons, disponível para download gratuito.[leia mais]

  • Professores Fernando S. Penteado e Rômulo S. R. Sampaio escrevem sobre a criação de uma bolsa de ativos ambientais no Rio de Janeiro

    qua, 05/07/2011 - 05:15

    Associar o mercado de capitais às questões ambientais não poderia ser mais oportuno.  É uma luz no fim do túnel num momento em que a política emperra o debate eficiente de políticas ambientais. Os impasses sobre o Código Florestal e a forma com que o assunto foi atropelado pela Câmara dos Deputados é o maior exemplo da falta de preparo da política brasileira para lidar com o paradigma ambiental. Mais uma vez, o Congresso incorre no mesmo erro: tratar de uma política ambiental setorial ignorando a visão sistêmica de áreas instrumentais para a eficiência do equilíbrio entre o social, o econômico e o ambiental.
     
    Para tratar de Código Florestal, o Congresso não poderia deixar de lado o debate em torno de uma política de pagamentos por serviços ambientais. Até existe um projeto de lei sobre esse tema, mas, como muitas políticas setoriais nessa área, é apenas mais um emaranhado de conceitos abertos sem compromisso com a efetividade prática. Como sempre, propõe-se um texto demasiadamente vago e deixa-se a cargo do regulador pensar na aplicabilidade prática da política em questão. O resultado não passa de uma lei ineficiente e fonte, portanto, de grande insegurança jurídica.
     [leia mais]