O Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA) é um grupo de pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Sua missão institucional é a de produzir conhecimentos inovadores para aprimorar e consolidar cada vez mais o direito ambiental no Brasil. A partir de uma rede de relacionamentos com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, o PDMA prioriza a interdisciplinaridade e métodos empíricos de pesquisa, produção e disseminação de materiais de ensino, e desenvolvimento de projetos legislativos, regulatórios, judiciais e acadêmicos para entidades públicas e privadas. Através dos resultados das suas pesquisas, o PDMA apresenta soluções criativas para políticas públicas ambientais, contribuindo para a materialização do conceito de desenvolvimento sustentável no Brasil.