• Processo de admissão

Coordenação

Oscar Graça Couto - Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

Kárim Ozon - Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

Público-alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Programa

• Fontes, princípios e competências
• Licenciamento e EIA
• Política Nacional de Resíduos Sólidos e Poítica Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
• Responsabilidades administrativa, civil e criminal
• Processo civil e criminal
• Direito Tributário, Economia Ambiental
• SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Professores

• Adriana Molina
• Antonio Carlos Gusmão
• Diogo Rudge Malan
• Gisela Sampaio
• Hermano Notaroberto Barbosa
• Ivan Santiago
• Kárim Ozon
• Lucas Lagrotta de Souza
• Oscar Graça Couto
• Paulo Affonso Leme Machado
• Rafael Daut
• Rômulo Sampaio
• Ronaldo Serôa da Mota
• Savio Bittencourt

Outras Informações

• Carga Horária: 60 h/a
• Dias da semana: segundas e quartas-feiras
• Horário: 19h às 22h
• Início: 14/09/2011 
• Término: 28/11/2011
• Investimento: R$ 3.450,00
  Pagamento à vista ou em 3 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)
• Local de Realização: FGV Centro - Rua da Candelária, 6
• Inscrições prorrogadas até 05/09 (segunda-feira)