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Direito Marítimo - Atualidades e Tendências

Coordenação
Godofredo Mendes Vianna - Graduado em Direito pela PUC-Rio. Membro da OAB e da Internacional Bar Association – IBA proferindo palestras regulares perante o Comitê de Transporte e Navegação do IBA bem como em demais entidades internacionais. Sócio do escritório Law Offices Carl Kincaid (Mendes Vianna Advogados Associados).
Ezequiel Balfour Levy - Mestre em Gestão de Meio Ambiente pelo LATEC/UFF. MBE (Master Business in Environment) em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ. Especialização em Direito Marítimo (Admiralty and Maritime Law) pela Tulane University, USA e pela Thessalonic University, Grécia. Graduação em Direito pela UERJ. Professor e orientador de Pós–Graduação da UFF. Professor convidado da Universidade Petrobras. Advogado Sênior do Jurídico da PETROBRAS (Holding). Coordenador de Direito Marítimo do Jurídico Internacional. Delegado da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/RJ. Coordenador do Comitê de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Terminais Portuários ABTP. Representante do Brasil em Reuniões do Comitê Legal (LEG) da IMO e da UNCITRAL (ONU).
Público-alvo
Graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o Direito Marítimo como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, empresários e ocupantes de funções executivas e operacionais nas atividades da navegação interior e cabotagem, internacional (longo curso), portuária e apoio “off-shore”, seguros marítimos, construção naval e demais partícipes do comércio marítimo internacional.
Objetivos
O curso abordará questões práticas do Direito Marítimo, atuais e relevantes, voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento preventivo dos negócios e contratos relacionados ao Direito Marítimo. Além disso, serão abordados aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos.
Programa
- Legislação Aplicável e Convenções Internacionais
- Contratos no Comércio Marítimo e Nacional e Internacional
- Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos
- Construção Naval
- Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação
- Regulação do Setor Portuário
- Direito Ambiental Marítimo
- Direito Portuário
Professores
- Bruno Baiocchi
- Ezequiel Balfour Levy
- Godofredo Mendes Vianna
- Henrique Motta
- Ilana Benjó Nigri
- Iwan Jaeger Junior
- João Roberto Maligo
- Leandro Souza de Oliveira
- Luiz Régulo Ramalho
- Marcelo David
- Márcia Lopes Gomes Heeren
- Monica Assumpção
- Paulo Campos Fernandes
- Rucemah Leonardo Gomes Pereira
Outras Informações
- Carga Horária: 60 horas-aula
- Dias da semana: terças e quintas-feiras
- Horário: 19h às 22h
- Início: 13/09/2011
- Término: 29/11/2011
- Investimento: R$ 2.950,00
Pagamento à vista ou em 3 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard) - Local de Realização: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190
- Inscrições encerradas.

