Direito Societário e Mercado de Capitais

Direito Societário e Mercado de Capitais

Período de inscrição: 

17/07/2017 até 11/09/2017

Período de aulas: 

14/09/2017 até 16/11/2017

Dia e Horário: 

Terças e quintas, das 19h às 22h

Carga Horária: 

60h

Local de Realização: 

FGV Centro. Rua da Candelária, 6

Público Alvo: 

Profissionais do Direito que tenham atuação na área empresarial, no mercado financeiro ou na área societária, bem como profissionais de outras áreas de conhecimento correlatas ao Direito Societário.

Objetivos: 

O curso visa aprofundar o conhecimento na área de direito societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários.

Programa: 

  • 01. Tópicos Especiais de Sociedade Limitada. Equilíbrio Interno de Poder. Movimento de Entrada e Saída de Sócios. Administração
  • 02. Governança corporativa
  • 03. O Financiamento da S.A.
  • 04. Regime Jurídico das ações
  • 05. A Transparência na S.A.: o Dever de Informar, Fiscalização Externa, o Papel da CVM
  • 06. Órgãos Sociais da S.A.. Deliberações e Voto
  • 07. O Controle na S.A.
  • 08. Reorganização Societária: Fusão, Cisão e Incorporação
  • 09. Responsabilidade dos Acionistas, do Acionista Controlador e do Administrador
  • 10. Solução de Conflitos e Arbitragem
  • 11. Contencioso Judicial Societário
  • 12. Fundos de Investimentos. Certificados de Recebíveis. Contratos de Investimentos Coletivos
  • 13. Procedimento sancionador na CVM.
  • 14. Recuperação de Empresas e o Direito Societário
  • 15. Regras de Contabilidade Internacional e sua Adoção pelo Direito Brasileiro

Outras informações: 

  •  Data da Prova: 16/11/2017 
  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 4.600,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observações:
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
  • * Conheça também o curso de Compliance Avançado.

Coordenação

  • Márcio Guimarães

    Doutor pela Université Toulouse 1 (Centre de Droit des Affaires). Mestre em Direito empresarial pela UCAM. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Acadêmico da ABDC - Academia...

  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV. Bacharel em Direito pela UERJ. Conferencista da EMERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro....

Professores convidados