• Entrevista com o coordenador

Coordenação

Flávio Amaral Garcia - Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Público-alvo

Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.

Objetivos

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Programa

• Princípios, Procedimentos e Modalidades
• Pregão Presencial e Eletrônico
• Licitação nas Estatais
• Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
• Terceirizações
• O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações
• Regimes jurídicos e convênios da Administração
• Licitações internacionais
• Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas
• Obras e serviços de engenharias a luz do TCU
• As licitações nas Estatais e o Decreto da Petrobrás
• Licitações e Contratações Internacionais
• Licitações e Contratações Sustentáveis

Professores

• Aline Paola Correa Braga C. de Almeida 
• Cláudio Brandão 
• Fernando Barbalho 
• Flávio Amaral Garcia 
• Luiz Oliveira Jungstedt 
• Marcus Campitelli 
• Mariana Montebello 
• Paolo Henrique Spilotros Costa 
• Paulo César Melo da Cunha 
• Raquel Castilho 
• Rodrigo Zambão
• Simone Carrasqueira
   

Outras Informações

• Carga Horária: 60 horas-aula
• Dias da semana: segundas e quartas-feiras
• Horário: 19h às 22h
• Início: 10/09/2012
• Término: 14/11/2012
• Investimento: R$ 3.950,00
  Pagamento à vista ou em 3 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)
• Local de Realização: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190