Quinta-feira, 24 de abril de 2014

Licitações e Contratos - Entrevista com o Coordenador

Flávio Amaral Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Quais são suas expectativas gerais para o novo curso de Licitações e Contratos? Flávio Amaral – A expectativa é que o curso seja bastante proveitoso para os alunos, pois, com vinte aulas, será possível abordar com profundidade os principais pontos que gravitam em torno do tema das licitações e contratos administrativos. Espera-se, como tem sido praxe nos cursos da Fundação GetUlio Vargas, que o debate seja uma constante nas aulas, a fim de que a troca de experiências e as diferentes visões sobre o assunto possam aprimorar o conhecimento de todos. Fale-nos um pouco sobre a relevância e a atualidade deste tema e sobre a importância de seu estudo por parte da comunidade jurídica nos dias atuais. Flávio Amaral – O tema das licitações e contratos administrativos é de crucial importância para o Brasil neste momento, quando se busca, por meio de um Estado Gerencial, maximizar o princípio da eficiência. Trata-se de assunto que desperta interesse tanto no setor público como no setor privado e que, ainda hoje, desperta interessantes polêmicas na doutrina e na jurisprudência. É preciso, também, examinar e compreender este tema à luz da nova dogmática do Direito Administrativo, que vem revisitando alguns postulados antes considerados verdades absolutas, em especial no que se refere ao princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O senhor acredita que o sucesso desta turma impulsione novos cursos e novos debates ligados às áreas de licitações e contratos administrativos? Flávio Amaral – Tenho plena convicção de que será possível desenvolver um belo trabalho durante o curso. O debate e a troca de idéias que ocorrem no plano acadêmico podem produzir conseqüências práticas interessantes, como o aprimoramento das práticas administrativas por parte dos servidores públicos e uma melhor compreensão da lógica do Direito Público pelo setor privado. Pretende-se adotar algum diferencial na metodologia de ensino do curso? Haverá alguma recomendação especial ao corpo docente em relação ao modo como as aulas e debates deverão ser ministrados? Flávio Amaral – A recomendação ao corpo docente é aliar a transmissão dos conhecimentos doutrinários com constantes debates, principalmente com estudo de casos concretos que estimulem a participação dos alunos. A experiência tem demonstrado que esse tipo de aula enriquece o conteúdo, permitindo que diferentes pontos de vista sejam colocados sobre o mesmo assunto. O importante é que o curso possa, ao final, fornecer aos alunos uma visão crítica e prospectiva do tema, que é de crucial importância neste momento atual do país.