Coordenação

Sonia Maria Gonçalves de Carvalho - Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (aposentada).

Público-alvo

Advogados públicos e privados, estudantes de Direito, servidores públicos e demais profissionais que trabalham em áreas de Recursos Humanos na Administração Pública.

Objetivo

O curso tem por objetivo o aprofundamento em alguns aspectos do direito previdenciário, com ênfase no que diz respeito ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, abrangendo também o regime complementar.

Programa

• Sistema de Seguridade Social e Previdência no Brasil
• Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• Custeio do Regime Próprio de Previdência Social
• Contagem recíproca do tempo de contribuição e a compensação financeira entre os regimes previdenciários
• Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social
• Aposentadorias especiais
• Proventos. Cálculo dos Proventos. Integralidade. Paridade
• Controle das aposentadorias pelos Tribunais de Contas
• Pensões. Disciplina jurídica. Reversão
• Regime complementar de previdência dos agentes públicos
• Gestão de ativos previdenciários. Constituição de Fundos de Investimento

Professores

• Felipe Derbli
• Marianna Montebello
• Sonia Maria G. de Carvalho

 Outras Informações

• Carga Horária: 36 h/a
• Dias da semana: segundas e quartas-feiras
• Horário: 19h às 22h
• Início: 13/09/2010 
• Término: 25/10/2010
• Investimento: R$ 1.750,00 
  Pagamento à vista ou em 2 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)
• Local de Realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190.