LL.M Direito Tributário

LL.M Direito Tributário

Período de inscrição: 

29/10/2014 até 29/01/2015

Início das aulas: 

03/03/2015

Dia e Horário: 

Terças e quintas, das 8h às 11h

Carga Horária: 

360h - 18 meses

Local de Realização: 

FGV Centro (Rua da Candelária, 6)

Observações: 

Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reposição de aulas

Público Alvo: 

Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretedam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.

Objetivos: 

O objetivo do curso é apresentar uma visão atual e prática das principais discussões e problemas ligados à tributação.
 
O escopo do curso é propiciar um ambiente dialético para o estudo do Direito Constitucional Tributário, normas gerais de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Contabilidade Geral e Tributária, Direito Tributário Internacional, Direito Sancionatório Tributário, além dos estudos dos Tributos em Espécie e da Tributação Setorial.
 
A Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas foi criada especialmente para ampliar o espectro de reflexão do tributarista, dotando-o de um instrumental diferenciado, embasado na interdisciplinariedade e no contato com ramos específicos de negócios, como Petróleo e Gás, Telecomunicações e a Tributação do Mercado Financeiro.

Disciplinas: 

  • Contribuições Especiais - 24h/a

    Contribuições. Normas Gerais. Natureza Jurídica. Competência. Desvio da finalidade. Espécies. Contribuição previdenciária – Regras Gerais, Segurados e Salário-de-Contribuição. Contribuição previdenciária – Cota Patronal, Desoneração da Folha, RAT/FAP. PIS/COFINS. CIDE

  • Direito Constitucional Tributário - 30h/a

    Conceito de Tributo e Direito Tributário. Conceito de Tributo e Direito Tributário: a validação constitucional das espécies tributárias. Federalismo Fiscal e a Repartição das Competências Tributárias. Princípio da Legalidade. Princípio da Isonomia / Capacidade Contributiva. Princípio da Irretroatividade / Princípio da Anterioridade. Confisco, Liberdade de Tráfego, outros princípios. Imunidades

  • Normas Gerais de Direito Tributário - 60h/a

    Normas Tributárias- Fontes. Vigência e Aplicação. Interpretação. Obrigação. Responsabilidade. Lançamento. Lançamento (espécies e efeitos). Suspensão. Administração Tributária. Fiscalização. Certidões. Extinção. Pagamento. Pagamento indevido. Consignação em pagamento. Extinção. Compensação. Transação. Remissão. Dação em pagamento. Extinção. Prescrição e Decadência. Exclusão. Garantias e Privilégios. Administração Tributária. Certidões. Fiscalização

  • Processo Tributário - 27h/a

    PAF- Princípios, 1ª Instância e Generalidades. PAF- 2ª Instância, Recurso Hierárquico Ação Anulatória contra decisão. PAF- Consulta e Compensação. Execução fiscal – Dívida Ativa. Execução Fiscal - Defesas do Contribuinte. Embargos Exceção. Ações-Ação Anulatória/Ação Declaratória. Ações- Mandado de Segurança e Ação Consignatória/Repetição de Indébito. Ações constitucionais e modulação de efeitos/Coisa Julgada.

  • Tributação Internacional e Planejamento - 48h/a

    Planejamento tributário: conceitos essenciais. Planejamento tributário: reorganização operacional. Planejamento tributário: reestruturação societária. Planejamento tributário: planejamento tributário internacional. Planejamento tributário: tópicos especiais. Tributação internacional: IRRF nas remessas. Tributação internacional: preços de transferência. Tributação internacional: tratados para evitar a dupla tributação.

  • Tributação Setorial - 42h/a

    Petróleo. Imobiliário. Setor Mineral. Telecom. Setor Financeiro.

  • Tributação sobre Patrimônio - 18h/a

    IR. IRPJ – Apuração do Tributo. IR – Imposto de Renda Pessoas Físicas. IRPJ – Questões específicas e tributação das operações financeiras. IR – Incentivos Fiscais. CSLL.

  • Tributação sobre Renda - 27h/a

    IPTU. IPTU e ITBI. ITR. IPVA. ITD.

  • Tributos sobre Circulação, Produção e Comércio - 54h/a

    Comércio Exterior – Noções Gerais. Imposto de Exportação e Importação (IE e II). Imposto sobre operações de câmbio e de crédito (IOF). IPI – Parte Geral e Aspectos Constitucionais. IPI – Campo de incidência, contribuintes e responsáveis. IPI – Fato gerador, base de cálculo e suspensão. ICMS. ISS .O mercado de capitais e o IOF

Outras informações: 

  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 26.360,00 à vista. Possibilidade de parcelamento em boleto ou cartão de crédito (informações no edital).
  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br

Coordenação

  • Sérgio Guerra

    Pós-Doutor em Administração Pública pela EBAPE/FGV. Doutor, mestre e bacharel em Direito. Visiting Researcher na Yale Law School (2014). Coordenador Geral do curso International Business Law -...

  • Rafael Alves de Almeida

    Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, pelo Instituto de Economia da UFRJ. LL.M em International Business Law pela London School of Economics – LSE. Mestre em Regulação e...

  • Paulo César M. Cunha

    Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Assessor Jurídico da Presidência do TCM/RJ. Sócio cotista da Juruena & Associados – Advogados. Coordenador Adjunto do FGV Law Program

  • Margareth Jacobi

    Mestre em Gestão Empresarial pela FGV. Pós-MBA em Negociação e MBA em Administração de Empresas e Negócios pela FGV. Coordenadora Executiva do FGV Law Program

  • Fernanda Aquilão

    Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM. Pós-graduanda em Gestão de Pessoas pela FGV. Graduada em Direito pela UCAM.

Professores Responsáveis

  • Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela UERJ....

  • Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Procurador do Estado do Rio de...

  • Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pela...

  • Felipe Dutra

    Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e...

  • Leonardo de Andrade Costa

    Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law...

  • Doutor em Direito Tributário pela Universidade San Pablo – CEU- Espanha....