LL.M em Direito: Tributário

LL.M em Direito: Tributário

Início das aulas: 

31/08/2015

Dia e Horário: 

Segundas e quartas, das 8h às 11h

Carga Horária: 

360h

Local de Realização: 

FGV Centro. Rua da Candelária, 6

Observações: 

Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reposição de aulas.

Público Alvo: 

Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.

Objetivos: 

O objetivo do curso é apresentar uma visão atual e prática das principais discussões e problemas ligados à tributação.
 
O escopo do curso é propiciar um ambiente dialético para o estudo do Direito Constitucional Tributário, normas gerais de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Contabilidade Geral e Tributária, Direito Tributário Internacional, Direito Sancionatório Tributário, além dos estudos dos Tributos em Espécie e da Tributação Setorial.
 
A Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas foi criada especialmente para ampliar o espectro de reflexão do tributarista, dotando-o de um instrumental diferenciado, embasado na interdisciplinariedade e no contato com ramos específicos de negócios, como Petróleo e Gás, Telecomunicações e a Tributação do Mercado Financeiro.

Disciplinas: 

  • Contribuições Especiais - 42h/a
    • Normas Gerais. Natureza Jurídica. Competência.
    • Desvio da finalidade.
    • Espécies.
    • Contribuição previdenciária; Cota Patronal, Desoneração da Folha, RAT/FAP.
    • PIS/COFINS.
    •  CIDE.
  • Direito Constitucional Tributário - 27h/a
    • A validação constitucional das espécies tributárias.
    • Federalismo Fiscal e a Repartição das Competências Tributárias.
    • Princípio da Legalidade. Princípio da Isonomia.
    • Capacidade Contributiva. Princípio da Irretroatividade.
    • Princípio da Anterioridade. Confisco, Liberdade de Tráfego.
    • Imunidades.
  • Normas Gerais de Direito Tributário - 54h/a
    • Fontes. Vigência e Aplicação. Interpretação.
    • Obrigação. Responsabilidade. Garantias e Privilégios.
    • Lançamento (espécies e efeitos).
    • Administração Tributária. Fiscalização. Certidões.
    • Pagamento. Consignação em pagamento. Suspensão. Extinção. Remissão. Exclusão.
    • Prescrição e Decadência.
  • Processo Tributário - 27h/a
    • PAF- Princípios, 1ª Instância e Generalidades.
    • PAF- 2ª Instância, Recurso Hierárquico Ação Anulatória contra decisão.
    • PAF- Consulta e Compensação.
    • Ações: Anulatória / Declaratória; Mandado de Segurança e Consignatória / Repetição de Indébito; Ações constitucionais e modulação de efeitos / Coisa Julgada.
    • Embargos e Exceção.
    • Execução Fiscal – dívida ativa e Defesas do Contribuinte.
  • Tributação Internacional e Planejamento Tributário - 48h/a
    • Planejamento tributário.
    • Reorganização operacional.
    • Reestruturação societária.
    • Tributário internacional.
  • Tributação Setorial - 42h/a
    • Petróleo.
    • Imobiliário.
    • Setor Mineral.
    • Telecom.
    • Setor Financeiro.
  • Tributação sobre Patrimônio - 21h/a
    • IR.
    • IRPJ.
    • Tributação das operações financeiras.
    • CSLL.
  • Tributação sobre Renda - 33h/a
    • IPTU.
    • ITBI.
    • ITR.
    • IPVA.
    • ITD.
  • Tributos Estaduais e Municipais sobre Circulação, Produção e Comércio - 36h/a
    • ICMS.
    • ISS.
    • Contabilidade Tributária.
  • Tributos Federais sobre Circulação, Produção e Comércio - 30h/a
    • Comércio Exterior.
    • Imposto de Exportação e Importação (IE e II).
    • IOF e mercado de capitais.
    • IPI.
    • Contabilidade Tributária.

Outras informações: 

  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 26.360,00 à vista. Possibilidade de parcelamento em boleto ou cartão de crédito (informações no edital).
  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br

Coordenação

  • Sérgio Guerra

    Pós-Doutor em Administração Publica. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – RJ, na qual ocupa o...

  • Rafael Alves de Almeida

    Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, pelo Instituto de Economia da UFRJ. LL.M em International Business Law pela London School of Economics – LSE. Mestre em Regulação e...

  • Paulo César M. Cunha

    Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e especialista em Advocacia Pública pela UERJ. Coordenador-Adjunto do FGV Law Program. Sócio cotista do Escritório Juruena & Associados – Advogados.

  • Margareth Jacobi

    Mestre em Gestão Empresarial pela FGV. Pós-MBA em Negociação e MBA em Administração de Empresas e Negócios pela FGV. Coordenadora Executiva do FGV Law Program

  • Fernanda Aquilão

    Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM. Pós-graduanda em Gestão de Pessoas pela FGV. Graduada em Direito pela UCAM.

Professores Responsáveis

  • Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela UERJ....

  • Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Procurador do Estado do Rio de...

  • Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pela...

  • Felipe Dutra

    Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e...

  • Leonardo de Andrade Costa

    Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law...

  • Doutor em Direito Tributário pela Universidade San Pablo – CEU- Espanha....