Terça-feira, 22 de julho de 2014

LL.M em Direito Tributário

Pós-graduação Lato Sensu | Inscrições abertas até 28 de janeiro de 2013. Inscreva-se!Pós-graduação Lato Sensu | Inscrições abertas até 28 de janeiro de 2013. Inscreva-se!

iso 9001

O FGV Law Program proporciona uma formação multidisciplinar para quem quer alcançar cargos de liderança e lidar com as principais questões contemporâneas do Direito.

 

Início: 10/02/2014

Horário: 08h às 11h

Dias da Semana: Segundas e quartas*

Carga Horária: 360 h/a - 18 meses

Local de Realização: FGV Centro (Rua da Candelária, 6)

* Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reposição de aulas.

 

Público-alvoPúblico-alvo

Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretedam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.

ObjetivosObjetivos

O objetivo do curso é apresentar uma visão atual e prática das principais discussões e problemas ligados à tributação.

O escopo do curso é propiciar um ambiente dialético para o estudo do Direito Constitucional Tributário, normas gerais de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Contabilidade Geral e Tributária, Direito Tributário Internacional, Direito Sancionatório Tributário, além dos estudos dos Tributos em Espécie e da Tributação Setorial.

A Pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas foi criada especialmente para ampliar o espectro de visão do tributarista, dotando-o de um instrumental diferenciado embasado na interdisciplinariedade e no contato com ramos específicos de negócios, como Petróleo e Gás, Telecomunicações e a Tributação do Mercado Financeiro.

DisciplinasDisciplinas

Direito Constitucional Tributário - 30h

Conceito de Tributo e Direito Tributário. Conceito de Tributo e Direito Tributário: a validação constitucional das espécies tributárias. Federalismo Fiscal e a Repartição das Competências Tributárias. Princípio da Legalidade. Princípio da Isonomia / Capacidade Contributiva. Princípio da Irretroatividade / Princípio da Anterioridade. Confisco, Liberdade de Tráfego, outros princípios. Imunidades

Normas Gerais de Direito Tributário - 60h

Normas Tributárias- Fontes. Vigência e Aplicação. Interpretação. Obrigação. Responsabilidade. Lançamento. Lançamento (espécies e efeitos). Suspensão. Administração Tributária. Fiscalização. Certidões. Extinção. Pagamento. Pagamento indevido. Consignação em pagamento. Extinção. Compensação. Transação. Remissão. Dação em pagamento. Extinção. Prescrição e Decadência. Exclusão. Garantias e Privilégios. Administração Tributária. Certidões. Fiscalização

Processo Tributário - 27h

PAF- Princípios, 1ª Instância e Generalidades. PAF- 2ª Instância, Recurso Hierárquico Ação Anulatória contra decisão. PAF- Consulta e Compensação. Execução fiscal – Dívida Ativa. Execução Fiscal - Defesas do Contribuinte. Embargos Exceção. Ações-Ação Anulatória/Ação Declaratória. Ações- Mandado de Segurança e Ação Consignatória/Repetição de Indébito. Ações constitucionais e modulação de efeitos/Coisa Julgada.

Tributos sobre Circulação, Produção e Comércio - 54h

Comércio Exterior – Noções Gerais. Imposto de Exportação e Importação (IE e II). Imposto sobre operações de câmbio e de crédito (IOF). IPI – Parte Geral e Aspectos Constitucionais. IPI – Campo de incidência, contribuintes e responsáveis. IPI – Fato gerador, base de cálculo e suspensão. ICMS. ISS .O mercado de capitais e o IOF

Tributação sobre Patrimônio - 18h

IR. IRPJ – Apuração do Tributo. IR – Imposto de Renda Pessoas Físicas. IRPJ – Questões específicas e tributação das operações financeiras. IR – Incentivos Fiscais. CSLL.

Tributação sobre Renda - 27h

IPTU. IPTU e ITBI. ITR. IPVA. ITD.

Contribuições Especiais - 24h

Contribuições. Normas Gerais. Natureza Jurídica. Competência. Desvio da finalidade. Espécies. Contribuição previdenciária – Regras Gerais, Segurados e Salário-de-Contribuição. Contribuição previdenciária – Cota Patronal, Desoneração da Folha, RAT/FAP. PIS/COFINS. CIDE

Tributação Setorial - 42h

Petróleo. Imobiliário. Setor Mineral. Telecom. Setor Financeiro.

Tributação Internacional e Planejamento - 48h

Planejamento tributário: conceitos essenciais. Planejamento tributário: reorganização operacional. Planejamento tributário: reestruturação societária. Planejamento tributário: planejamento tributário internacional. Planejamento tributário: tópicos especiais. Tributação internacional: IRRF nas remessas. Tributação internacional: preços de transferência. Tributação internacional: tratados para evitar a dupla tributação.

Contabilidade Tributária - 30h

Aula Débito e crédito – o método das partidas dobradas. Operações com mercadorias - IPI, ICMS, PIS E COFINS – diferença entre valor de aquisição e CUSTO de aquisição (não-cumulatividade). Operações com mercadorias - IPI, ICMS, PIS E COFINS – Cia. Simples. Operações com mercadorias - IPI, ICMS, PIS E COFINS – o problema do saldo credor de ICMS. Imposto de Renda, CSLL – lucro real, presumido e arbitrado. Imposto de Renda, CSLL – contabilização do IRPJ pelo lucro presumido. Operações com mercadorias - IPI, ICMS, PIS E COFINS – contabilização das operações de venda. Imposto de Renda, CSLL – contabilização do IRPJ pelo lucro real (imposto de renda diferido).

InvestimentosInvestimentos

À vista - R$ 25.640,00

Parcelado
1+11x R$ 2.380,00
1+17x R$ 1.680,00
1+21x R$ 1.426,00

Cartão de crédito
1x R$ 27.930,00
6x R$ 4.655,00

Professores Responsáveis

 

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

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